A construção de uma cidade mais justa e inclusiva envolve, além de ações governamentais, a contribuição ativa da população. Nesta segunda-feira (11), a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, promoveu o evento “Território de direitos: cultura de acesso e letramento racial”, que lotou o auditório do Caminho Niemeyer. Em pauta, a importância da interseccionalidade entre raça, gênero e deficiência na construção de políticas públicas baseadas em equidade, acessibilidade e participação social.
Participaram da roda de conversa a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento; a secretária municipal de Direitos Humanos, Cláudia Almeida; e o subsecretário de Promoção da Igualdade Racial, Oto Bahia, entre outras autoridades. Representantes da sociedade civil também marcaram presença no debate, como Alex Sandro Lins, presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Niterói; Érika Frazão, superintendente de Equidade, Políticas Afirmativas e Diversidade da Universidade Federal Fluminense (UFF); Lucília Machado, presidente do COMPED (Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Niterói); e Bruno Ramos, do Coletivo Surdos de Niterói e professor de Libras da UFF.
“A experiência da deficiência não acontece separada das outras desigualdades, ela se cruza com raça, classe, território e outras tantas dimensões da vida social. Por isso, a verdadeira cultura de acesso também precisa ser antirracista. A acessibilidade não é só uma pauta técnica, é uma decisão política sobre quem tem direito de ocupar a cidade plenamente”, ressaltou Isadora Nascimento.
A secretária Cláudia Almeida enfatizou que a cultura de acesso vai além dos direitos garantidos pela Constituição: significa entender o mundo como um lugar verdadeiramente inclusivo.
“As pessoas têm que chegar em todos os equipamentos, em todos os espaços. E isso a gente pensa no detalhe mesmo, numa calçada, num parque de diversão, no balanço de uma pracinha. Desenvolver políticas públicas que atendam a todos é uma construção coletiva”, disse ela.
Durante o evento, foi lançada a cartilha “Tecnologia Assistiva: entenda o que é e seus direitos”, oferecida em formatos acessíveis — áudio e Libras. O material, vinculado ao Plano Novo Viver sem Limite do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), foi desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceria com a Prefeitura de Niterói.
“Niterói foi o primeiro município do Estado do Rio de Janeiro a aderir ao Plano Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência. Isso aconteceu porque já existia um trabalho sendo desenvolvido no município, com serviços, ações e iniciativas voltadas para inclusão e acessibilidade”, observou a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Com informações da Prefeitura de Niterói
