Live Tira-Dúvidas atenderá agentes culturais de Macaé sobre editais PNAB

Uma live para apresentação dos editais de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB/Lei 14.399/2022 – Ciclo 2), Edital 01/2026, para seleção de 65 propostas para patrocínio, e Edital 02/2026 , que contemplará cinco projetos para a formação da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Macaé, ocorrerá no dia 11 (segunda-feira), das 19h às 20h, por meio deste link.

A live será realizada pela empresa especializada contratada pela Secretaria de Cultura de Macaé para estas seleções públicas. O objetivo é orientar os agentes culturais sobre os editais publicados no Diário Oficial de Macaé (DOM), em 27 de abril, disponíveis nestes links: https://app.apporte.me/edital/edital-fomento-pnab-macae e https://app.apporte.me/edital/edital-pontos-de-cultura-macae. Durante o encontro remoto serão esclarecidas dúvidas sobre as inscrições, a fim de contribuir para a ampla participação da comunidade cultural do município. As inscrições serão encerradas às 17h do dia 29 de maio.“Esta live é fundamental como canal de apresentação dos editais, pois permite que os agentes culturais conheçam as oportunidades disponíveis de forma clara e interativa. Além disso, será um espaço de escuta, onde podemos ouvir as necessidades e sugestões dos participantes, promovendo um diálogo enriquecedor. Esta interação é essencial para fortalecer nossa rede cultural e garantir que todos se sintam incluídos no processo”, salienta a secretária de Cultura, Waleska Freire.

O e-mail [email protected], o telefone (22) 99288-1091 e o WhatsApp (22) 99104-4914 também foram disponibilizados como canais para prestação de informações aos agentes culturais. Dúvidas para serem esclarecidas durante o evento virtual podem ser antecipadamente encaminhadas pelo e-mail informado ([email protected]). As perguntas poderão ainda ser enviadas pelo chat do Google Meet no decorrer do evento. Uma fila para perguntas será aberta na transmissão por meio do ícone Levantar a Mão (Raise Hand). Para isso, durante a videochamada, basta clicar no ícone na barra inferior de controles.

A live será aberta por uma apresentação dos principais tópicos dos editais como: objeto de cada edital; prazo de inscrição; quem pode se inscrever; distribuição dos recursos (categorias, número de vagas e cotas); etapas; documentos de inscrição; critérios de avaliação; resultados e recursos; documentos de habilitação e assinatura do Termos de Execução. Por fim, serão prestadas orientações sobre a inscrição na plataforma digital, seguida do Plantão Tira-Dúvidas.

O valor total de R$ 1.164 milhão (Edital 01/2026) será direcionado a projetos contemplados nas áreas de música, dança, teatro e circo, literatura, patrimônio cultural, produção cultural, audiovisual, artes plásticas e visuais. Através do Edital 02/2026, R$ 450 mil serão investidos em cinco projetos selecionados para a formação da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Macaé/Cultura Viva do Tamanho do Brasil, R$ 90 mil para cada projeto.

Os recursos do Governo Federal para fomento, democratização e universalização do acesso à cultura no Brasil são repassados ao munício pelo Ministério da Cultura. A PNAB é baseada na parceria entre a União, Estados e Municípios com a sociedade civil, com respeito à diversidade. Para a inscrição, o proponente deverá: ser maior de 18 anos de idade; se cadastrar como usuário do aplicativo Apporte; comprovar que reside em Macaé e que é atuante culturalmente no município há pelo menos dois anos. Não serão aceitos projetos culturais que já tenham sido contemplados, em sua totalidade, por outro edital ou forma de patrocínio.