OIT pede reforço de trabalho digno para trabalhadores migrantes

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, pediu reforço da governação da migração laboral, visando emprego digno para milhões de migrantes em todo o globo. 

O pedido surgiu no âmbito do segundo Fórum Internacional de Revisão da Migração, Imrf, que decorreu entre os dias 5 a 8 de maio, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. 

Compromisso com a migração segura 

A segunda edição do Imrf contou com a participação de mais de 100 países, que assinaram uma Declaração de Progresso, reafirmando o compromisso para a implementação do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, GCM, aprovado em 2018. 

O chefe do Serviço de Migração Laboral da OIT, Gladys Cisneros, denota a relevância da declaração ao reforçar a centralidade do trabalhador migrante no desenho e implementação das políticas de migração.

O responsável da OIT acredita que “garantir os direitos laborais, o recrutamento justo e o acesso à proteção social é essencial, não só para os próprios trabalhadores migrantes, mas também para mercados de trabalho de todo o mundo”. 

Salvaguarda do trabalho digno 

A Declaração do Progresso assinala a necessidade de reforçar e ampliar os canais de migração seguros, facilitando a mobilidade laboral e garantindo o trabalho digno mediante as realidades demográficas e dos mercados de trabalho. 

Para este efeito, os participantes no Imrf concordaram o reforço do investimento nos sistemas de desenvolvimento e competências, a par da proibição da imposição de taxas e custos associados ao recrutamento aos trabalhadores migrantes por parte das entidades empregadoras. 

Em 2022, a OIT estimava que quase 168 milhões de migrantes internacionais faziam parte da força de trabalho mundial, o que correspondia a cerca de 4,7% do total global.

Procura de trabalho determina fluxos de migração 

De acordo com a representante da OIT, Cynthia Samuel-Olonjuwon, o atual quadro de migração internacional continua a ser impulsionada pela procura de emprego e de meios de subsistência dignos entre milhões de trabalhadores. 

Face às “megatendências globais significativas”, como as alterações climáticas, os avanços tecnológicos e as mudanças demográficas, a delegada sublinha a importância das normas internacionais do trabalho e do trabalho digno como base para a gestão da migração laboral.

Em conformidade com o seu mandato único de proteção dos trabalhadores migrantes, a OIT é membro fundador da Rede das Nações Unidas para a Migração, o órgão de coordenação da ONU que apoia a implementação do GCM.