- Ato Solene de entrega do Selo “Empresa do Futuro”, nos termos do Decreto Legislativo nº 509/2025;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.
ORDEM DO DIA
1. Discussão única do PLE nº 13/2026 – Projeto de Lei do Executivo
Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.
Assunto: Restabelece e prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 5.954, de 14 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
2. Discussão única do PLL nº 42/2026 – Projeto de Lei do Legislativo
Autoria: Todos os Vereadores.
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí as tradicionais festas populares que especifica.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
3. Votação Secreta do PDL nº 4/2026 – Projeto de Decreto Legislativo
Autoria: Vereador Marcelo Dantas.
Assunto: Concede Título de Cidadania.
Este projeto será divulgado em caso de aprovação
- ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:
- DANIEL MARIANO (PL)
- GABRIEL BELÉM (PSB)
- JEAN ARAÚJO (PP)
- JUEX ALMEIDA (PP) | LEITURA DA BÍBLIA
- LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
- MARCELO DANTAS (PODEMOS)
- MARIA AMÉLIA (PSDB)
- NETHO ALVES (PL)
- PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
- PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
- ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
- SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
- VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
Câmara Municipal de Jacareí, 15 de maio de 2026
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Com informações da Câmara de Jacareí
