O ato também marcou a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado perante a Justiça entre o Ministério Público do Estado de São Paulo, o Município de Cubatão e a Casa da Esperança local. O acordo estabelece medidas para assegurar a continuidade, regularidade e ampliação dos atendimentos terapêuticos especializados no município.
O prefeito César da Silva Nascimento destacou que o avanço reforça o compromisso da gestão municipal com as famílias atendidas e ressaltou que o trabalho foi construído com responsabilidade e diálogo. “Enquanto muitos espalhavam ‘fake news’ e mentiras sobre o fechamento da Casa da Esperança, nós estávamos trabalhando para garantir o direito das crianças ao tratamento digno. Não é favor, é obrigação do poder público assegurar acolhimento, humanização e atendimento de qualidade para quem mais precisa”, afirmou.
Para a Admistração Municipal, mais do que números, a ampliação representa cuidado com as pessoas, fortalecimento da inclusão e valorização da dignidade humana. O compromisso firmado garante não apenas o aumento das vagas, mas também a organização da demanda existente, o fortalecimento da rede municipal de saúde e a continuidade da assistência especializada conforme as necessidades de cada paciente. Neste sentido, o chefe do Poder Executivo também enfatizou a importância do cuidado com as mães e familiares das crianças atendidas. “O acolhimento e a humanização são o início do tratamento. Precisamos cuidar de quem cuida, principalmente das mães que enfrentam uma rotina extremamente desafiadora todos os dias”, acrescentou.
O presidente da Casa da Esperança, Hermes Balula, ressaltou que a ampliação das vagas traz mais tranquilidade às famílias e fortalece o trabalho desenvolvido pela instituição ao longo dos anos. “Este momento representa segurança para as famílias e a continuidade de um atendimento construído com responsabilidade, amor e dedicação. A ampliação das vagas significa mais acolhimento e mais dignidade para as pessoas com deficiência”, declarou. Ainda durante o evento, Hermes Balula também destacou o olhar humanizado da entidade, especialmente no atendimento às mães das crianças assistidas. Segundo ele, a instituição mantém um projeto com acompanhamento psicológico dedicado às mães, reconhecendo a importância do cuidado integral das famílias.
O secretário de Governo e de Comunicação, Guilherme Amaral, enfatizou que o trabalho integrado da administração municipal e os investimentos realizados pela cidade nas áreas essenciais. “Cubatão investe 24% da arrecadação em Saúde, muito acima do mínimo constitucional, e quase 30% em educação. Mais importante do que números, precisamos garantir que as pessoas sintam os resultados dessas políticas públicas no dia a dia. Hoje, celebramos um avanço concreto com a assinatura do termo de fomento que amplia para 690 os atendimentos especializados na Casa da Esperança”. Amaral também ressaltou que o fortalecimento da parceria demonstra a sintonia entre o município e a entidade. “Qualquer narrativa de falta de sinergia cai por terra diante deste momento histórico. Estamos avançando com responsabilidade, diálogo e compromisso com as famílias atípicas da nossa cidade”, completou.
O procurador-geral do Município, Gilberto Freitas da Silva, destacou a importância do acordo para garantir segurança jurídica e estabilidade aos serviços prestados. “O TAC consolida um entendimento construído com diálogo, responsabilidade e segurança jurídica, garantindo proteção aos usuários e previsibilidade na continuidade dos serviços prestados à população”. Freitas também ressaltou a relevância do atendimento às famílias e relembrou sua ligação histórica com a instituição. “Fiquei muito feliz em saber do trabalho desenvolvido com os pais e responsáveis, porque cuidar das famílias também é essencial para fortalecer o tratamento das crianças”, emendou.
O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Rodrigo Dias Silva, pontuou que o diálogo entre as instituições foi fundamental para a construção do acordo. “Desde o primeiro momento, a vontade do prefeito sempre foi garantir a continuidade e até a ampliação do contrato. O entendimento construído preserva direitos, fortalece a política pública de atendimento especializado e assegura estabilidade para o município e para as famílias atendidas”.
Já a secretária municipal de Saúde, Joyce Montes, discorreu sobre a importância da Casa da Esperança no fortalecimento da rede de cuidado especializado de Cubatão. “Estamos ampliando a capacidade de atendimento e fortalecendo a assistência às pessoas com deficiência, garantindo acompanhamento humanizado e contínuo. A Casa da Esperança é essencial para o município e traz esperança para as famílias, melhorando a qualidade de vida das crianças atendidas”. Joyce também ressaltou o diferencial do acolhimento promovido pela instituição. “A Casa da Esperança olha para as crianças de forma integral, mas também acolhe as mães e familiares. Esse cuidado humanizado faz toda a diferença no desenvolvimento e na qualidade de vida das famílias”, acrescentou titular da Saúde cubatense.
Representando a Câmara Municipal, o vereador Alessandro Oliveira falou da relevância da ampliação do atendimento especializado na Cidade e defendeu o fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. “A demanda cresce a cada dia e as políticas públicas precisam crescer juntas. Celebramos aqui a ampliação para 690 atendimentos, mas sabemos da necessidade de continuar avançando, principalmente no diagnóstico precoce e no acompanhamento das famílias”. O parlamentar também ressaltou a importância do suporte oferecido aos familiares. “Muitas famílias enfrentam enormes dificuldades emocionais e estruturais. Garantir acompanhamento para os pais e responsáveis significa oferecer mais segurança, acolhimento e qualidade de vida para todos”, concluiu Oliveira.
A cerimônia foi marcada por emoções, reconhecimento e pelo fortalecimento de uma política pública construída com diálogo, responsabilidade e sensibilidade social. A ampliação do atendimento especializado reafirma o compromisso da Prefeitura de Cubatão e da Casa da Esperança com a promoção da inclusão, da dignidade e da qualidade de vida das pessoas com deficiência e de suas famílias.
A Prefeitura entende que, com a ampliação para 690 atendimentos, “o município cubatense avança no cuidado humanizado, no acolhimento e na garantia de direitos, consolidando uma rede de assistência cada vez mais preparada para atender quem mais precisa. O compromisso firmado representa não apenas a continuidade dos serviços, mas a construção de uma cidade mais justa, acessível, solidária e comprometida com as pessoas”, concluiu a Gestão Municipal.
Por: Secom Cubatão/JMA
Fotos: Secom Cubatão/TB
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Com informações da Prefeitura de Cubatão
