PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1984/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL/INSUMOS, CURATIVOS E DIETAS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS EM VIGOR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1984/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

EDITAL DE LICITAÇÃO

O B J E T O: Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material /insumos, curativos e dietas nutricionais, destinados ao cumprimento de decisões judiciais em vigor, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I – Proposta de Preços.

Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21.

Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e §1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21.

Anexo III.1 – Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 9.2.1.15 do Edital.)

Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação.

Anexo V – Termo de Referência

Anexo VI – Minuta da Ata de Registro de Preços.

Anexo VII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração.

Anexo VIII – Estudo Técnico Preliminar – ETP

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL

Edital PE 003 2026