PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 2539/2026

Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana, no município de Caçapava/SP, incluindo o fornecimento de materiais, máquinas, veículos, ferramentas, mão de obra e tudo o que mais se fizer necessário para a realização dos serviços, através do lote

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2539/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2026

EDITAL DE LICITAÇÃO

O B J E T O: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana, no município de Caçapava/SP, incluindo o fornecimento de materiais, máquinas, veículos, ferramentas, mão de obra e tudo o que mais se fizer necessário para a realização dos serviços, através do lote; conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I – Proposta de Preços;

Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21.

Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21.

Anexo III.1 – Declaração de adequaçao do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 8.2.19 do Edital.)

Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V – Termo de Referência;

Anexo VI – Minuta de Contrato;

Anexo VII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;

Anexo VIII – Estudo Técnico Preliminar – ETP;

Anexo IX – Declaração das Instalações, do Aparelhamento e do Pessoa Técnico Adequados e Disponíveis para a Realização do Objeto da Licitação

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Edital PE 017.2026

Publicação Gazeta de São Paulo

PUBLICAÇÃO DOM EDIÇÃO 791

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