PREGÃO ELETRÔNICO 062/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7127/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS, RETORNO AO TRABALHO, AFASTAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, AVALIAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO/ABERTURA DE CAT E PERÍCIAS MÉDICAS, COMPREENDENDO TODO O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7127/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2025

EDITAL DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de medicina do trabalho e saúde ocupacional, para realização de exames admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho, afastamentos previdenciários, avaliação de acidentes do trabalho/abertura de CAT e perícias médicas, compreendendo todo o quadro de servidores do município de Caçapava, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I – Proposta de Preços;

Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21.

Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21.

Anexo III.1 – Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 7.2.19 do Edital.)

Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V – Termo de Referência;

Anexo VI – Minuta de Contrato;

Anexo VII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;

Anexo VIII – Estudo Técnico Preliminar – ETP;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Edital__PE_062_2025

Esclarecimento