(Foto: Alexandre Barril)
Nesta terça-feira (28/04), a Prefeitura de Mongaguá participou da 263ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), em Santos. O encontro reuniu gestores das nove cidades da região para tratar de temas que impactam o planejamento urbano e a preservação ambiental.
A agenda do dia priorizou a viabilidade da Agência Ambiental Regional de Licenciamento Municipalizado. A proposta, que já conta com a assinatura de uma carta de intenções por Mongaguá e outras 10 cidades da região e do Vale do Ribeira, visa criar um consórcio público para dar agilidade à análise de processos. O modelo busca reduzir o tempo de espera por licenças, que hoje pode levar até três anos, para prazos significativamente menores, seguindo exemplos de sucesso no Interior paulista, onde a análise de projetos leva cerca de 40 dias.
Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Mongaguá, Alexandre Barril, que acompanhou o debate ao lado do gestor de convênios, Ricardo Ferreira, a iniciativa proporcionará maior dinâmica e eficiência nas obras locais. “O foco é garantir celeridade com total transparência e segurança jurídica, mantendo a estrita observância às legislações vigentes e aos órgãos de esferas superiores”, destacou Barril. A nova estrutura será complementar à Cetesb e pode gerar uma economia de até 85% para o município no serviço de licenciamento.
Fundo metropolitano e clima
Durante o encontro, também foi discutida a necessidade de novos aportes para o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, essencial para financiar projetos de infraestrutura, como obras de drenagem e mobilidade urbana.
Sobre a participação da cidade no conselho, Alexandre Barril destacou a importância de Mongaguá atuar em conjunto com os municípios vizinhos. “É fundamental garantir que a voz de Mongaguá seja ouvida na hora de decidir onde os investimentos serão aplicados, buscando melhorias que tragam mais segurança e qualidade de vida para a comunidade, especialmente no enfrentamento aos desafios climáticos, como as variações de maré e chuvas intensas”, afirmou o secretário.
source
Com informações da Prefeitura de Mongágua
