Com a verba de R$ 5 milhões, distribuída entre 25 projetos escolhidos por meio de votação popular, o programa recebe propostas até 12 de junho no hotsite www.santos.sp.gov.br/orcamentoparticipativo ou por meio do sistema e do aplicativo do Santos Digital (www.santos.sp.gov.br/santosdigital).
As novas regras para esta edição- votação atrelada ao sistema federal gov.br, envio de projetos por meio de formulário padronizado e limite de quatro propostas apresentadas por órgãos públicos- foram focos da capacitação.
“Pudemos tirar as dúvidas até de pessoas que já estão acostumadas com o processo de inscrição e de votação, por conta das novas regras. O objetivo é democratizar ainda mais o processo, garantindo uma inscrição mais dinâmica, assegurando que cada pessoa vote apenas uma vez e ampliando o alcance do programa”, explica o o economista do Departamento de Orçamento e Gestão (Deorg), ligado à Secretaria de Governo (Segov), Plinio Rolim, que ministrou a oficina.
O presidente do Conselho Municipal de Entidades de Bairros (Comeb), José Carlos de Almeida, o Kaculé, destacou a importância da capacitação. “Às vezes, as pessoas não têm essas informações e acabam tendo alguma documentação errada, alguma coisa errada no plano de trabalho, e esse tipo de curso é essencial para que isso não aconteça e as coisas corram com normalidade”.
MAIS VERBA
O orçamento do OPA 2027, já previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada para a Câmara, é o maior da história do programa. Do total, R$ 4,5 milhões serão destinados para 15 projetos das secretarias e R$ 500 mil, para dez de entidades de bairro.
Cada órgão público poderá enviar propostas de até R$ 300 mil e cada entidade de bairro, de até R$ 50 mil. A edição marca o aumento do montante disponibilizado para associações, que antes contavam com limite de R$ 35 mil.
Para o membro do conselho fiscal da Sociedade de Melhoramentos do Bairro do Macuco, Luiz Chagas Pereira, o valor pode ser crucial para viabilizar oficinas culturais no bairro. “Seria importante para propagar um curso de arte e prosa para as pessoas carentes”.
Já Deudac de Souza Pereira, auxiliar de serviços gerais da Coordenadoria de Cemitérios (Cocem), da Secretaria de Prefeituras Regionais (Sepref), diz já ter elaborado nove projetos e enviado, pelo menos, dois em edições anteriores do OPA, enquanto trabalhava na Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Semam).
“Vim entender as novas diretrizes para poder fazer um projeto. Sempre fica a dúvida se está no molde certo para apresentar”, conta.
REGRAS
Os projetos das secretarias e órgãos municipais devem focar em serviços ou aquisições de equipamentos que não necessitem de valores de custeio nem sejam de despesas de obras, em áreas como educação, saúde, esportes, cultura, zeladoria e cidadania.
As iniciativas das entidades devem ser destinadas para despesas de manutenção ou custeio de projetos culturais ou esportivos.
Cada entidade de bairro pode enviar até dois projetos, já as secretarias e órgãos municipais, até quatro.
VOTAÇÃO EM JULHO
Após a fase de análise, a votação popular será aberta entre os dias 6 e 31 de julho, acessível por meio do hotsite e o portal e o app Santos Digital. A votação será vinculada a cadastro no sistema federal Gov.br . Cada munícipe poderá votar em um projeto apresentado pelas secretarias e um das entidades.
Os projetos de secretarias precisarão contar com o aval dos titulares das respectivas pastas e as entidades vencedoras deverão assinar termos de fomento com a Prefeitura. O regulamento completo está disponível em portaria publicada na segunda-feira (18), no Diário Oficial (https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/inicio/download/2026-05-18) .
CALENDÁRIO
- 19 de maio a 12 de junho – Entrega dos projetos
- 15 de junho a 19 de junho – Seleção dos projetos
- 6 de julho a 31 de julho – Votação virtual
- 10 de agosto – Divulgação do resultado
Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS
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Com informações da Prefeitura de Santos
