Caterina Montone
Em constante avanço nas políticas de inclusão da população LGBT+, Santos instituiu, há 19 anos, o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, celebrado neste domingo (17). Desde que se tornou um marco no calendário oficial, a data simboliza a criação de políticas públicas e iniciativas pioneiras, fortalecida por uma luta coletiva por identidade, respeito e igualdade.
Um dos avanços mais recentes foi a inauguração do Ambulatório Transdisciplinar de Cuidado e Acolhimento LGBT+. Instalado na Universidade São Judas – Campus Unimonte (Vila Mathias), foi criado com foco no atendimento psicológico e humanizado, fortalecendo o cuidado à saúde mental. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Prefeitura, por meio das secretarias de Saúde (SMS) e da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher) e a universidade.
O serviço é voltado para jovens e adultos e seus familiares em busca de apoio relacionado às questões de identidade de gênero e orientação sexual. O acesso é realizado por meio de encaminhamentos das unidades de saúde. O objetivo é garantir um ambiente acolhedor, com escuta qualificada e livre de estigmas.
“A identidade de gênero e a orientação sexual podem acarretar sofrimento, seja por uma dificuldade em se aceitar ou por fatores externos, como a discriminação. Seja qual for a causa, é importante a oferta de um serviço voltado à saúde mental que acolha essas pessoas como também àqueles que estão mais próximos a elas, como os familiares, para que todos se fortaleçam”, afirma Fábio Lopez, secretário de Saúde.
SEMANA DA DIVERSIDADE SEXUAL
O Município promove a 15ª Semana da Diversidade Sexual, de segunda (18) a sábado (24). Organizado pelo Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBT+ (ConLGBT), o evento traz, em mais uma edição, celebrações, palestras, rodas de conversa e um passeio imperdível de bonde, além da abertura oficial.
Confira a programação completa em https://www.santos.sp.gov.br/?q=hotsite/15a-semana-da-diversidade-sexual.
“A 15ª Semana da Diversidade representa muito mais do que uma programação de atividades. Carrega histórias, lutas, encontros e a construção coletiva de uma Cidade que avança no respeito e na proteção das pessoas LGBT+”, explica Marcos Vinicios, presidente do ConLGBT.
REDE PIONEIRA
Santos possui uma trajetória contínua de políticas públicas voltadas à diversidade, com iniciativas que se destacam pelo pioneirismo e pela criação de estruturas permanentes de inclusão, cidadania e respeito. A rede se organiza em quatro eixos: representatividade, saúde, orgulho e identidade.
“O desenvolvimento de políticas públicas para a população LGBTQIA+ é essencial para garantir direitos, inclusão e combate à discriminação. Ao investir em acolhimento, saúde, formação e cidadania, o Município fortalece uma cidade mais justa e segura”, destaca Taiane Miyake, coordenadora de Políticas para a Diversidade (Codiver).
REPRESENTATIVIDADE
O avanço começou em 2012, com a criação do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT+, reunindo secretarias municipais para discutir políticas públicas específicas. Em 2013, surgiu a Comissão Municipal de Diversidade Sexual (CMDS), com papel deliberativo e fiscalizador das ações voltadas a esse público.
Em 2021, houve a criação da Coordenadoria de Diversidade (Codiver), vinculada à Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos, fortalecendo a formulação de políticas inclusivas, formação de servidores e o enfrentamento à discriminação.
Em 2023, Santos deu mais um passo pioneiro ao instituir o Conselho Municipal de Políticas LGBT (ConLGBT), formado por governo e sociedade civil e criado simbolicamente em 17 de maio, Dia de Combate à LGBTfobia, ampliando o diálogo e a participação social.
SAÚDE
Desde 2015, Santos abriga o Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais (AMSITT), no Hospital Guilherme Álvaro, referência regional que atende toda a Baixada Santista. Em 2023, o modelo avançou ao descentralizar os atendimentos multidisciplinares para as cidades de origem dos usuários, mantendo o atendimento médico especializado no Município.
Reconhecida internacionalmente como pioneira no enfrentamento ao HIV/Aids no Brasil, a Cidade mantém políticas de prevenção e autocuidado, com testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites virais disponível em todas as policlínicas e no Centro de Controle de Doenças Infectocontagiosas.
PARADA
Em 2018, a 1ª Parada do Orgulho LGBT de Santos foi realizada com apoio da Prefeitura. Desde 2022, a organização é conduzida pela Associação da Parada do Orgulho LGBT de Santos (APOLGBT), mantendo o evento como símbolo de respeito, visibilidade e luta por direitos.
Ainda com a parceria da APOLGBT, o clima de festa, orgulho e celebração chegou à Lagoa da Saudade, cartão-postal do Morro da Nova Cintra, em 2025, uma realização da Prefeitura Regional dos Morros, unidade da Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref)
SELO
O selo reconhece empresas que adotam práticas inclusivas e ações de combate à LGBTfobia. Atualmente, 25 estabelecimentos já foram certificados, incentivando a participação do setor privado na promoção da diversidade.
Saiba mais em https://www.santos.sp.gov.br/?q=hotsite/selo-da-diversidade.
IDENTIDADE
Santos também se destacou pelo pioneirismo na garantia do nome social. Em 2015, lei municipal passou a assegurar o tratamento nominal de pessoas trans e travestis em todos os órgãos públicos, indo além da autorização nacional para o Cartão SUS, existente desde 2012.
Em 2022, foi criado o Cadastro LGBT+ para mapear o perfil da população e orientar políticas públicas. No mesmo ano, formulários municipais passaram a incluir nome social e orientação sexual. Em 2023, a Cidade avançou novamente ao garantir o uso do nome social em lápides e atestados de óbito, assegurando respeito e dignidade também após a morte.
Esta iniciativa contempla os itens 3, 5 e 10 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Saúde e Bem-estar, Igualdade de Gênero e Redução das Desigualdades. Conheça os outros artigos dos ODS
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Com informações da Prefeitura de Santos
