A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou uma errata referente ao Edital nº 01/2026 – PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), Ciclo 2.
A atualização tem como objetivo corrigir e complementar informações previamente divulgadas no edital, garantindo maior clareza, transparência e segurança jurídica aos proponentes interessados.
A errata foi oficialmente publicada no Diário Oficial do Município no dia 29 de abril de 2026, edição nº 2257, página 51.
Entre as alterações realizadas, destacam-se:
EXCLUSÃO DA REFERÊNCIA AO ANEXO XIII NO ITEM 22.5
No item 22.5, onde se lia:
“Anexo XIII — Categorias de Segmentos e Ocupações Culturais.”
Passa a constar:
“Fica excluída a referência ao Anexo XIII — Categorias de Segmentos e Ocupações Culturais, uma vez que referido anexo não integra o presente edital.”
A exclusão tem por finalidade afastar qualquer dúvida interpretativa, considerando que as categorias, segmentos, linguagens, modalidades de apoio, distribuição de vagas e valores encontram-se disciplinados no Anexo I — Categorias, permanecendo este como o documento válido para fins de enquadramento das propostas.
RETIFICAÇÃO DO ANEXO I — CATEGORIAS: PRODUÇÃO CULTURAL
No Anexo I — Categorias, na tabela de Distribuição de Vagas e Valores, especificamente na categoria Produção Cultural, onde se lia:
- Ampla concorrência: 5 vagas
- Cotas para pessoas negras: 1 vaga
- Cota LGBTQIAP+: 2 vagas
Passa a constar:
- Ampla concorrência: 5 vagas
- Cotas para pessoas negras: 1 vaga
- Cota LGBTQIAP+: 1 vaga
A Secretaria reforça que os interessados devem consultar atentamente a errata e considerar as novas orientações no momento da inscrição ou adequação de seus projetos.
O edital integra as ações da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que visa fomentar a cultura e apoiar artistas, produtores e agentes culturais do município.
A errata já está disponível para consulta nos canais oficiais da Prefeitura.
Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Com informações da Prefeitura de Bragança Paulista
