Serviço
Matrícula na Rede Municipal de Ensino – Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA
OBJETIVO: SAIBA MAIS
Assegurar o direito à Educação das crianças, jovens e adultos
PRÍNCIPIO BÁSICO:
Lei de Diretrizes e Base – Lei 9394/96, de 20 de dezembro de 1996;
Estatuto da Criança e do Adolescente –
Lei 8069, de 13 de julho de 1990; Plano Municipal de Educação (PME),…
source
Com informações da Prefeitura de Ilhabela
