Paula Paz
Mobilidade Urbana
A Prefeitura de São José dos Campos iniciou, no dia 8 de junho, o curso de atualização para 91 agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana.
O curso está sendo ministrado por Juarez M. Nascimento, que é agente de trânsito, especialista em Direito de Trânsito, conselheiro do Cetran-SP e membro da Comissão de Trânsito da OAB-SP de São José dos Campos.
A atualização é obrigatória a cada três anos, conforme o artigo 3º da Resolução Contran nº 811/2020, e tem como objetivo garantir a reciclagem técnica dos profissionais que realizam atividades de operação e fiscalização viária.
Conteúdo
A Portaria SENATRAN nº 966/2022 estabelece grade curricular com carga horária de 32 horas-aula; a formação aborda temas essenciais para a atuação diária dos agentes nas vias públicas.
O conteúdo é dividido em três módulos: Legislação de Trânsito Aplicada, com 12 horas-aula; Ética e Cidadania, com 4 horas-aula; e Operação e Fiscalização de Trânsito, com 16 horas-aula.
Durante a capacitação, os agentes recebem atualizações normativas relacionadas à fiscalização de trânsito, além de reforço sobre ética profissional, cidadania e segurança viária. O curso também contempla técnicas de abordagem, operação, fiscalização e integração com a engenharia de tráfego.
Além de cumprir uma exigência legal, a capacitação contribui para qualificar o serviço prestado à população, garantindo uma atuação mais técnica, segura e alinhada às normas nacionais de trânsito.Cabe destacar que, com o advento da Lei nº 14.599/2023, os agentes municipais passaram a exercer a fiscalização de infrações relacionadas às condições dos veículos e dos condutores, abrangendo, entre outras, aquelas relativas ao licenciamento vencido, à embriaguez ao volante, às condições dos pneus e à regularidade da habilitação.
Experiência nas ruas
Para o agente de mobilidade urbana Cristiano Tavares, que atua na área há 27 anos, a atualização é fundamental para o trabalho realizado diariamente nas vias da cidade.
“A capacitação ministrada pelo Dr. Juarez é muito importante para o aperfeiçoamento dos agentes de mobilidade. O curso traz conhecimentos atualizados sobre legislação de trânsito, segurança viária e procedimentos aplicados no dia a dia das ruas”, afirmou.
Segundo ele, um dos principais aprendizados foi o reforço sobre a importância de atuar com responsabilidade, conhecimento técnico e respeito ao cidadão.
“Esse preparo contribui para um trânsito mais seguro, organizado e eficiente para toda a população”, disse.
Serviço mais qualificado
Com a formação, a Prefeitura reforça o compromisso com a valorização dos agentes de mobilidade urbana e com a melhoria contínua dos serviços prestados à população.
A atualização permanente dos profissionais contribui diretamente para uma atuação mais preparada nas ruas, fortalecendo as ações de segurança viária e organização do trânsito em São José dos Campos.
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Com informações da Prefeitura de São José dos Campos




