Fiquei verdadeiramente estarrecida com as imagens e som da atuao de 12 policiais militares que entraram armados na Escola Municipal de Educao Infantil Antnio Bento, na Zona Oeste de So Paulo, para apurar uma denncia relacionada a uma atividade pedaggica sobre cultura afro-brasileira. As imagens das cmeras corporais divulgadas na tera-feira (23) mostram um tenente questionando o trabalho pedaggico da unidade e acusando a diretora de tentar “ditar sua ideologia” ao explicar o projeto desenvolvido pela escola.
As imagens revelam uma tentativa de intimidao de profissionais da educao, uma interferncia indevida na autonomia pedaggica da escola e expem os riscos da poltica de militarizao dos espaos educacionais por parte do governo de Tarcsio de Freitas.
Esses dilogos mostram a gravidade de uma viso autoritria que vem contaminando parte das foras de segurana do Estado. Estamos falando da entrada de policiais fortemente armados, inclusive com metralhadora, em uma escola de educao infantil, causando temor entre educadores e crianas, para questionar uma atividade pedaggica plenamente amparada pela legislao brasileira.
O ensino da histria e cultura afro-brasileira determinado pelas Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008, resultado de uma longa luta do movimento negro e da sociedade democrtica brasileira.
No estamos falando de doutrinao nem de ensino religioso. Estamos falando do cumprimento da lei, da valorizao da diversidade cultural brasileira e do combate ao racismo. A atividade questionada fazia parte de um projeto pedaggico legtimo. O que causa preocupao ver uma abordagem marcada por preconceitos em relao a contedos que integram o currculo escolar.
O episdio tambm evidencia a importncia das cmeras corporais para a transparncia da atuao policial. Os fatos ocorreram em novembro do ano passado, mas s puderam ser conhecidos em profundidade graas s imagens registradas pelas cmeras corporais. mais uma demonstrao da importncia desses equipamentos para garantir transparncia e controle social sobre a atuao do Estado.
O caso refora ainda mais os alertas que nosso mandato popular, a APEOESP e outras instituies, entidades e movimentos vm fazendo h anos contra a militarizao dos ambientes escolares e contra o modelo de escolas cvico-militares.
H muito tempo, denunciamos que a lgica militar incompatvel com a misso da escola pblica. A educao se constri com dilogo, pluralidade de ideias, respeito s diferenas e liberdade de expresso. No se constri com intimidao, hierarquia militar ou tentativas de impor pensamento nico.
O episdio deve servir de alerta para os impactos que a expanso das escolas cvico-militares pode produzir no ambiente educacional.
O dilogo registrado pelas cmeras corporais mostra exatamente os riscos que apontamos quando criticamos a militarizao da educao. A escola precisa ser um espao de acolhimento, pensamento crtico e diversidade. No podemos permitir que vises autoritrias, preconceituosas ou incompatveis com o papel educativo sejam levadas para dentro do ambiente escolar.
Solidarizo-me com a diretora, com os professores e com a comunidade da EMEI Antnio Bento. Sou solidria com as educadoras que enfrentaram essa situao constrangedora. Defender a escola pblica, laica, democrtica e plural defender a Constituio. Nenhum professor ou professora pode ser intimidado por cumprir sua funo pedaggica e garantir aos estudantes o acesso ao conhecimento, diversidade cultural e ao respeito s diferenas.
O Estado de So Paulo precisa de um novo rumo, no qual a diversidade e os direitos de todos sejam respeitados, a Educao e seus profissionais sejam valorizados e no qual jamais uma guarnio policial tenha a liberdade para invadir armada uma escola infantil para intimidar professores e destilar dio e preconceito.
Professora Bebel
Deputada Estadual – PT
Primeira Presidenta – licenciada – da APEOESP
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
