AVISO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO nº 014/2026 – PROCESSO ELETRÔNICO: 3551009.401.00015851/2026-35. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Tenente Durval do Amaral n° 72, Catiapoã, São Vicente/SP, visando à instalação e funcionamento das Oficinas Culturais Prof. Oswaldo Névola Filho. Locatária: Prefeitura Municipal de São Vicente. Locadora: Eliana Aparecida Antunes Cro. Valor do aluguel: R$ 9.000,000 (nove mil reais). Data da autorização: 19/06/2026 – Justificativa: Art. 74, inc. V, da Lei Federal n.º 14.133/2021. São Vicente, 19 de junho de 2026.
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Com informações da Prefeitura de São Vicente
