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Início » São Paulo » Comissão de Defesa do Consumidor debate medidas de proteção à população paulista

Comissão de Defesa do Consumidor debate medidas de proteção à população paulista

RedacaoBy Redacao5 de junho de 2026Nenhum comentário2 Mins Read
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Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2026/fg365602.jpeg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Sob a presidncia do Deputado Estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor, a Comisso de Defesa dos Direitos do Consumidor da Alesp realiza nesta tera-feira (02), s 15h, no Plenrio D. Pedro I, mais uma reunio ordinria.

A pauta rene projetos voltados proteo e ao fortalecimento dos direitos da populao paulista nas relaes de consumo. Entre os temas em discusso esto propostas que probem a cobrana de taxa para religao de servios pblicos, garantem o fornecimento de gua potvel em grandes eventos e suspendem cobranas de contas de gua com valores considerados anormais at a apurao das concessionrias.

Tambm ser analisado projeto que amplia a transparncia sobre a qualidade da gua fornecida no Estado, alm de moo de repdio ENEL pelos prejuzos causados aos consumidores diante das falhas recorrentes no fornecimento de energia eltrica.

Durante a reunio, a comisso ainda dar cincia a denncias encaminhadas por consumidores, incluindo casos de cobranas indevidas em aplicativos e reclamaes sobre a limitao de assentos gratuitos no transporte intermunicipal paulista.

“Defender o consumidor estar atento aos problemas reais da populao e buscar solues que garantam mais respeito, transparncia e equilbrio nas relaes de consumo, com mudanas que melhorem na prtica o dia a dia das pessoas”, destacou Jorge Wilson.

frente da comisso, o parlamentar refora o compromisso de ampliar a fiscalizao e fortalecer a defesa dos direitos do consumidor em todo o estado de So Paulo.

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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo

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