A deputada Mrcia Lia (PT) participou nesta semana da Audincia Pblica “Da Conscientizao Ao Pela Vida: Basta de Feminicdio”, na Cmara Municipal de Araraquara. A atividade, realizada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e Meninas, integra a Semana Municipal de Conscientizao e Preveno ao Feminicdio “Karun Ferreira Coimbra Manduca” (Lei n 10.607/2022).
O encontro foi conduzido pela vereadora Fabi Virglio (PT). A diretora de Proteo de Direitos do Ministrio das Mulheres, Terlcia Maria da Silva, participou do evento de forma remota. Meire Silva, presidenta da Comisso das Mulheres da OAB de Araraquara, tambm esteve presente. Representaram o Executivo Municipal, a secretria de Direitos Humanos e Cidadania, Jssyca Alencar, e a subsecretria de Polticas Para as Mulheres, Joana Lessa Santiago.
Mrcia Lia classificou o feminicdio como uma “tragdia social” e reafirmou o seu compromisso com a defesa das mulheres. “Quando uma mulher sofre qualquer tipo de violncia, a sociedade falha”, frisou. A deputada ressaltou a necessidade de atendimento 24 horas nas delegacias da mulher em todo o estado e a importncia da luta por varas especializadas para cuidar das questes das mulheres. “Ns temos feito esse debate na Assembleia Legislativa”, garantiu.
Meire Silva, que tambm chefe de gabinete da deputada, pontuou a importncia de atendimento multidisciplinar s mulheres em situao de violncia. ” necessrio a gente fazer a busca dessas mulheres, do atendimento de advocacia, do atendimento psicolgico individual, mas tambm coletivo, de ouvir essas mulheres, de entender como que est a poltica intersetorial dentro do municpio”, pontuou.
A vereadora Fabi Virglio alertou que existe muita coisa a ser feita por toda a sociedade, e o esforo de conscientizao envolve a educao ainda na infncia. “A gente precisa falar com os meninos desde a tenra idade, sobre o respeito, sobre o que a ele tambm permitido, porque seno ele pode se tornar um futuro agressor”, falou.
O papel da educao no combate s violncias tambm apareceu durante a fala de Terlcia Maria da Silva, diretora do Ministrio das Mulheres, que destacou a assinatura de um protocolo nacional de intenes para enfrentamento violncia contra as mulheres nas universidades estaduais, federais e nos institutos federais.
Outro ponto abordado foi o fortalecimento da Lei n 14.164/2021, que trata da obrigatoriedade do ensino do contedo sobre violncia contra as mulheres no ensino fundamental e mdio, que, apesar de existir h quase cinco anos, no estava sendo aplicada.
Terlcia ainda falou sobre a responsabilidade de todas as esferas governamentais estarem engajadas no enfrentamento violncia, especialmente no que diz respeito ao Pacto Nacional de Preveno aos Feminicdios, criado em 2023.
Foi aberto espao para manifestaes do pblico presente, que contribuiu com questionamentos e sugestes para melhorias nos servios prestados pelo Municpio.
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
