Projeto de Lei estadual, de Dani Alonso com apoio de Capito Augusto, cria protocolo com critrios rigorosos para ampliar o acesso ao tratamento e reduzir doenas associadas obesidade por meio da tirzepatida, princpio ativo do conhecido Mounjaro
A Deputada Estadual Dani Alonso (PL), com apoio do Deputado Federal Capito Augusto (PL), apresentou na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo) o Projeto de Lei n 557/2026, que autoriza o Governo do Estado a instituir um protocolo para dispensao, autorizao e acompanhamento do uso da Tirzepatida, princpio ativo do conhecido Mounjaro, no tratamento da obesidade por meio do SUS (Sistema nico de Sade).
O objetivo ampliar o acesso a um tratamento moderno e eficaz, popularizado como canetas emagrecedoras, para pacientes que sofrem com obesidade e no possuem condies financeiras para custear o medicamento na rede privada. O projeto estabelece critrios clnicos, assistenciais e socioeconmicos para garantir que o benefcio seja destinado exclusivamente a quem realmente necessita.
“A obesidade uma doena crnica reconhecida pela Organizao Mundial da Sade e est diretamente ligada ao aumento dos casos de diabetes, hipertenso, doenas cardiovasculares, apneia do sono e diversas outras complicaes. Precisamos investir na preveno e oferecer mais qualidade de vida para quem mais precisa”, afirmaram Dani Alonso e Capito Augusto.
De acordo com o texto do projeto, o fornecimento do medicamento no ocorrer de forma indiscriminada. Os pacientes devero cumprir uma srie de exigncias, entre elas indicao formal de mdico endocrinologista, comprovao de obesidade associada a comorbidades, tentativa prvia de tratamento sem medicao, avaliao socioeconmica e adeso obrigatria ao acompanhamento com diferentes tipos de profissionais.
O protocolo prev o acompanhamento por endocrinologista, nutricionista, psiclogo, educador fsico e, quando necessrio, assistente social. A continuidade do tratamento depender da participao efetiva do paciente nas consultas, atividades fsicas e demais etapas estabelecidas pela equipe de sade.
Segundo os Deputados, a iniciativa busca no apenas promover a perda de peso, mas tambm estimular mudanas permanentes no estilo de vida dos pacientes.
“Estamos falando de sade pblica. Quando tratamos a obesidade de forma adequada, reduzimos o risco de doenas graves, diminumos internaes e evitamos gastos ainda maiores para o sistema de sade no futuro. um investimento que beneficia tanto os pacientes quanto os cofres pblicos”, destacaram.
O projeto tambm prev mecanismos de controle, monitoramento e avaliao peridica dos resultados clnicos e do impacto financeiro da medida. Alm disso, estabelece hipteses para suspenso do tratamento em casos de falta de adeso, ausncia de resultados teraputicos ou perda dos critrios de elegibilidade.
A proposta est em tramitao na Assembleia Legislativa e ser analisada pelas comisses de Constituio, Justia e Redao, de Sade e de Finanas, Oramento e Planejamento antes de seguir para votao em plenrio.
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
