As Comisses Parlamentares de Inqurito (CPIs) dos Lixes e de Descarte de Materiais Contaminantes da Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo ouviram, nesta tera-feira (2), Thomaz Miazaki de Toledo, diretor-presidente da Companhia Ambiental do Estado de So Paulo (Cetesb). Durante a reunio conjunta, o gestor detalhou aos deputados dados sobre a qualidade dos aterros sanitrios no estado.
Segundo Miazaki, desde 1997, a Cetesb publica um inventrio anual em que classifica os aterros sanitrios paulistas em “adequados” ou “inadequados”, estando sujeitos a multas. A avaliao considera critrios ambientais e sanitrios, como cobertura dos resduos, manejo e direcionamento do chorume, impermeabilizao do solo, estabilidade geolgica da rea e outros indicadores.
“A gesto da destinao dos resduos slidos bastante diferente ao longo do estado. A grande parte da realidade encontrada marcada por pequenas cidades do interior paulista que possuem oramento e capacidade tcnico-operacional mais reduzidos que o da capital e dos grandes centros urbanos. Isso dificulta a eliminao dos lixes”, destacou Miazaki.
Entre 2021 e o primeiro semestre de 2026, a Cetesb registrou quase 5.500 inspees em aterros sanitrios e locais de destinao final, alm de identificar mais de 3 mil reas de disposio irregular de resduos slidos.
Segundo o diretor, das inspees realizadas, 1.491 autuaes resultaram em penalidades de advertncia ou multa. Na regio metropolitana da Capital, foram registradas 186 autuaes, sendo 41 associadas a materiais contaminantes e 58 relacionadas a resduos de construes civis.
A Cetesb
Criada em 1968, a Cetesb uma empresa pblica vinculada Secretaria Estadual de Meio Ambiente que visa promover a melhoria na qualidade ambiental. Uma das frentes de atuao do rgo a realizao de licenciamento ambiental e a avaliao de impactos ambientais para obras de infraestrutura.
Outra frente de trabalho da empresa a fiscalizao voltada para o cumprimento legal dos requisitos exigidos nas licenas ambientais. A Cetesb tambm atua realizando contnuos sobre a qualidade do ar, da gua e do solo com o objetivo de elaborar uma base de dados formulao de polticas pblicas.
A reunio foi presidida pelo deputado Delegado Olim (PP) e contou com os parlamentares Altair Moraes (Republicanos), Fbio Faria de S (Podemos), Thiago Auricchio e Bruno Zambelli, ambos do PL, Carlo Pignatari (PSD), Rmulo Fernandes, e Luiz Fernando T. Ferreira, Rmulo Fernandes, Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, todos do PT.
Assista reunio na ntegra, em transmisso da TV Alesp:
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
