A Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo recebeu, na tarde desta segunda-feira (15), um encontro para discutir os crimes de dio e intolerncia e os desafios impostos por esse tipo de violncia s foras de segurana, ao sistema de Justia e s instituies brasileiras.
O debate teve como referncia o livro Crimes de dio e intolerncia: perspectivas para a efetivao dos Direitos Humanos no Brasil, publicado em 2021. A obra rene artigos de policiais, mdicos, psiclogos, advogados, professores, analistas, magistrados e defensores pblicos sobre o tema.
Segundo a coletnea, crimes de dio e intolerncia so formas de violncia direcionadas a determinadas pessoas e grupos sociais, geralmente minoritrios ou vulnerveis, mas que afetam toda a coletividade. A publicao aponta ainda que essas prticas representam violaes aos direitos humanos e exigem um debate plural, tico e aprofundado, tanto para identificar suas causas, quanto para apontar caminhos de enfrentamento.
Uma das organizadoras da obra, a policial civil e doutoranda em Direito Processual Penal Araceli Martins Beliato destacou a importncia de desmistificar a ideia de que a internet seria um ambiente sem responsabilizao legal.
“Ns temos uma polcia muito mais equipada e qualificada para investigar esse tipo de conduta. Aqui em So Paulo, neste ano, foi criado um ncleo especializado de combate, diante do crescimento da violncia nas escolas e da cooptao de alunos para a prtica de condutas violentas. Temos um ncleo de preveno e inteligncia, que atua no monitoramento e j ajudou a prevenir centenas de crimes”, afirmou.
Tambm organizadora do livro, Camilla Hage, delegada da Polcia Civil e professora de Direitos Humanos da Academia de Polcia do Estado de So Paulo, ressaltou o trabalho desenvolvido no combate violncia contra a mulher, citando aes de ampliao do atendimento s vtimas em todo o Estado.
“Ns temos a Delegacia de Defesa da Mulher online e l atuamos em todo o Estado realizando atendimentos e validaes de boletins de ocorrncia que chegam pela internet. Isso diz muito sobre acesso Justia e sobre a possibilidade de as mulheres registrarem ocorrncias pelo celular e isso chegar para ns, bem como sobre a possibilidade de fazermos uso de videoconferncias nos locais onde no h DDM presente. Nosso trabalho diuturno, incessante, rduo, mas muito gratificante. Queremos cada vez mais estar juntos com a populao, trazendo solues para a violncia contra a mulher”, disse.
Camilla tambm mencionou a implementao do projeto “No se cale vai escola”, voltado educao e preveno da violncia contra a mulher. A ao leva para a rede estadual os princpios do Protocolo No se Cale, j adotado em bares, restaurantes, casas noturnas e grandes eventos, ampliando a cultura de acolhimento, orientao e proteo s vtimas de violncia.
” educando as prximas geraes que esperamos no precisar mais falar em violncia domstica de gnero”, completou.
O evento foi proposto pelo deputado Carlos Giannazi (Psol), que relacionou o tema ao ambiente escolar e ao impacto das redes sociais na disseminao de discursos de dio.
“Esse tema tem sido muito debatido no ambiente escolar, sobretudo com o advento das redes sociais, que estimulam a intolerncia e os crimes de dio. A escola reflete o que acontece na nossa sociedade. Temos cobrado muito que o Estado promova polticas de combate intolerncia e violncia nas escolas”, afirmou o parlamentar.
O encontro contou com a participao de diversos autores dos artigos que integram a publicao.
Assista ao evento, em transmisso da TV Alesp:
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
