A Frente Parlamentar de Apoio Adoo da Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo realizou, nesta quinta-feira (18), audincia pblica com o tema “A Cor da Espera: raa, infncia e adoo”.
O encontro, coordenado pelo deputado Caio Frana e pela deputada Marina Helou, ambos do PSB, promoveu o debate sobre o impacto do racismo estrutural nos processos de acolhimento, convivncia familiar e na gerao da orfandade.
O evento marcou tambm o lanamento do 4 Edital de Chamamento Pblico do colegiado, que destinar R$ 800 mil em emendas parlamentares para projetos voltados proteo integral de crianas e adolescentes. O montante composto pela indicao de um aporte paritrio de R$ 400 mil dos dois parlamentares.
Desigualdade racial
Dados do Sistema Nacional de Adoo e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justia (CNJ), indicam que crianas e adolescentes pretos e pardos representam aproximadamente 70% dos aptos adoo no Brasil. Os palestrantes ressaltaram a urgncia de polticas que deem visibilidade a esse perfil e combatam os critrios discriminatrios de seleo por parte dos adotantes.
A sociloga e educadora social Angela Maria Lima, integrante do grupo Racismo e Adoo, ponderou que a maior parte dos acolhimentos decorre de situaes de vulnerabilidade socioeconmica e no de ausncia de afeto. A especialista defendeu o fortalecimento das famlias de origem para evitar o rompimento dos vnculos afetivos e comunitrios com bebs e crianas.
Orfandade e retaguarda
O coordenador nacional da Coalizo Orfandade e Direitos, Milton Alves Santos, apresentou dados que apontam a existncia de 276 mil crianas em situao de orfandade unilateral no pas.
Ele alertou para a necessidade de o poder pblico criar programas de guarda subsidiada e suporte para a extenso das famlias, como avs e tias, de modo a evitar que estas crianas precisem ser adotadas.
Subveno social
As inscries para o edital comeam nesta quinta-feira (18) e seguem at o dia 18 de agosto, diretamente pelo site oficial da iniciativa. Podem concorrer rgos pblicos municipais, fundaes e organizaes da sociedade civil que possuam o Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades (CRCE) junto ao Estado.
Os projetos apresentados sero submetidos avaliao do Conselho Deliberativo da Frente Parlamentar entre os dias 1 e 30 de setembro.
As entidades integradas e habilitadas ao certame sero comunicadas em novembro, com a respectiva homologao pblica agendada para a reunio do dia 10 de dezembro.
Veja a transmisso completa da audincia pblica na TV Alesp:
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
