A Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo realizou, na noite desta quinta-feira (18), Sesso Solene para a entrega do Colar de Honra ao Mrito Legislativo ao ministro do Superior Tribunal de Justia (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro. A honraria a maior distino concedida pelo Parlamento paulista.
A solenidade reuniu desembargadores, juzes, advogados, professores, familiares e autoridades dos Poderes Legislativo e Judicirio. A homenagem foi proposta pelo deputado Paulo Fiorilo (PT), que destacou a trajetria do ministro e sua atuao marcada pela defesa de uma aplicao humanista do Direito.
“H algo que distingue o ministro Paulo Dias de outros magistrados, que a forma como aplica o Direito. Ficou conhecido por incorporar em seus julgamentos a tese do capitalismo humanista, que a ideia de que a aplicao da lei no pode se afastar da dignidade da pessoa humana”, afirmou Fiorilo.
O parlamentar tambm ressaltou a indicao do ministro ao Prmio Nobel da Paz em 2020 e sua trajetria na magistratura paulista. “O senhor representa muito mais que uma biografia de sucesso na magistratura. Representa a prova de que possvel unir rigor tcnico e humanidade. O povo paulista tem todo o direito de se orgulhar do filho de Santos que chegou a um dos mais altos tribunais do pas sem deixar de ser um homem bom”, completou.
Esposa do homenageado, a desembargadora do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo (TJ-SP) Maria Olvia Pinto Esteves Alves afirmou que o ministro reconhecido no apenas por sua atuao jurdica, mas tambm pela capacidade de agregar pessoas.
“Ele um grande jurista, um grande juiz, uma inspirao. Tambm professor, estudioso, uma pessoa que realmente merece, apesar da minha parcialidade. Ele coleciona amigos, gosta de interagir com as pessoas, de participar de tudo. um perfil dele”, declarou.
Tambm presente solenidade, o deputado estadual Emdio de Souza (PT) afirmou que a homenagem reconhece uma carreira construda com competncia, retido e compromisso pblico.
“O ministro Paulo sabe que o valor de uma homenagem merec-la. O senhor no foi escolhido desembargador por acaso, mas pela sua competncia, retido e maneira correta com que se comportou em todos os postos que a vida jurdica lhe colocou. O senhor no foi nomeado ministro por acaso, mas porque foi escolhido como algum capaz de decidir com humanismo, iseno e parcimnia. O senhor, para ns, um orgulho da magistratura paulista”, disse.
O vice-presidente do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo, desembargador Lus Francisco Aguilar Cortez, afirmou que a homenagem tambm representa o reconhecimento magistratura paulista.
“Alm do mrito pessoal, a magistratura paulista se sente homenageada. Todos ns nos sentimos muito bem representados por Vossa Excelncia. Vossa Excelncia sempre praticou o bem comum, por isso honra tanto a magistratura paulista e toda a magistratura nacional. Para ns, um grande exemplo e uma honra para o nosso Estado t-lo em Braslia”, afirmou.
43 anos de magistratura
Ao agradecer a homenagem, o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro destacou sua ligao com a magistratura paulista e a emoo de receber o Colar de Honra ao Mrito Legislativo.
“Vou fazer 43 anos de magistratura. Tudo que eu tenho foi a magistratura paulista que me deu e me proporcionou. Essa honraria eu jamais poderia pensar que pudesse receber. Para mim, um orgulho imenso. a maior honraria do Estado de So Paulo. para carregar no corao e deixar de exemplo para meus filhos, meus netos e meus bisnetos”, afirmou.
O homenageado tambm destacou a presena de amigos, familiares e autoridades na cerimnia. ” difcil segurar a emoo em um momento to grandioso como esse. motivo de grande satisfao e orgulho poder ostentar no peito uma honraria desse porte”, completou.
Trajetria
Natural de Santos, Paulo Dias de Moura Ribeiro nasceu em 1953 e formou-se em Cincias Jurdicas e Sociais pela Faculdade Catlica de Direito de Santos. Tambm doutor em Direito pela Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo (PUC-SP) e ps-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, em Portugal.
Como juiz de Direito, atuou na Comarca de Santo Andr e, posteriormente, na Capital, onde foi titular da 2 Vara Especial da Infncia e da Juventude, juiz corregedor da ento Febem e titular da 35 Vara Cvel do Foro Central.
Em 1997, foi removido ao cargo de juiz substituto em 2 grau e designado para o 2 Tribunal de Alada Civil do Estado de So Paulo. Em 2005, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo, com assento na 11 Cmara de Direito Privado.
Aps trs dcadas de atuao na magistratura estadual, tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justia em 28 de agosto de 2013. No STJ, integrou a 5 Turma e a 3 Seo. Em 2014, passou a compor a 3 Turma e a 2 Seo da Corte. Em 2018, assumiu a presidncia da 3 Turma do Superior Tribunal de Justia.
Ao longo da carreira, tambm recebeu outras distines, como a gr-cruz da Ordem do Ipiranga, concedida pelo Governo do Estado de So Paulo em 2014, e a Ordem do Mrito Militar, no grau de Grande-Oficial especial, em 2023.
Presenas
Tambm participaram da solenidade o secretrio municipal de Justia de So Paulo, Andr Lemos Jorge; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3 Regio, desembargador federal Lus Antonio Johonsom di Salvo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de So Paulo, desembargador Jos Antonio Encinas Manfr; o diretor da Escola Judiciria Militar, desembargador militar Paulo Adib Casseb; o presidente da Casa de Portugal, Renato Afonso Gonalves; o professor titular da PUC-SP Marco Antnio Marques da Silva; e o professor livre-docente da PUC-SP e juiz da classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral, Claudio Jos Langroiva Pereira.
Assista Sesso Solene na ntegra:
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
