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As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas de forma online, por meio da página oficial da PNAB no portal da Prefeitura: https://www.itanhaem.sp.gov.br/pnab/.
Os editais contemplam diferentes segmentos e modalidades de apoio à cultura:
- Edital nº 01/2026 – Fomento Pessoa Física
- Edital nº 02/2026 – Fomento Pessoa Jurídica
- Edital nº 03/2026 – Fomento Artes Plásticas
- Edital nº 04/2026 – Fomento Formação
- Edital nº 05/2026 – Termo de Compromisso Cultural (TCC) – Pontos de Cultura
- Edital nº 06/2026 – Premiação Pontos de Cultura
A construção dos editais contou com a participação da sociedade civil por meio das oitivas públicas realizadas nos dias 12, 13 e 14 de agosto, garantindo transparência e diálogo na definição das diretrizes para a aplicação dos recursos.
A Política Nacional Aldir Blanc tem como objetivo fortalecer o setor cultural, incentivar a produção artística, promover a formação cultural e ampliar o acesso da população às diversas manifestações culturais.
Os interessados devem consultar atentamente os editais, onde constam os requisitos, critérios de participação, prazos e demais orientações para inscrição.
Para acessar os editais e realizar a inscrição, basta acessar este link:
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Com informações da Prefeitura de Itanhaem
