Com o objetivo de aprimorar a prestação de serviços e garantir respostas rápidas aos cidadãos, a Procuradoria-Geral do Município de Mongaguá (PROGEM) deu início, nesta segunda-feira (1º), a um novo regime de plantão direcionado ao atendimento ao público e ao cumprimento de demandas judiciais urgentes. A medida, estabelecida por meio da Ordem de Serviço nº 02/2026, visa assegurar que questões que necessitem de atuação jurídica imediata sejam resolvidas com maior celeridade, independentemente da área do direito à qual pertençam.
A iniciativa busca aproximar a estrutura jurídica municipal da população, oferecendo um canal direto para providências que não podem aguardar o trâmite regular, como casos que envolvam risco iminente à saúde, à segurança ou prazos judiciais que não possam ser adiados.
Após esse primeiro suporte jurídico e a estabilização do caso, os expedientes são encaminhados à Secretaria para a devida distribuição e continuidade junto ao procurador competente. O sistema funciona sob regime de rodízio equitativo entre os profissionais para manter a prestação do serviço público contínua ao longo do ano, garantindo a cobertura inclusive durante as férias e licenças regulamentares do setor.
Para ter acesso ao serviço, os moradores devem se dirigir à sede da Procuradoria Municipal, localizada na Avenida São Paulo, nº 1.492. O atendimento ocorre nos dias úteis, em dois períodos: na parte da manhã, das 9h às 12h, e no período da tarde, das 13h às 16h.
(Foto: Dyego Gonçalves)
source
Com informações da Prefeitura de Mongágua
