Diante do crescimento acelerado de demncia no Brasil e no mundo, o deputado Rafa Zimbaldi (Unio Brasil) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo (Alesp) um Projeto de Lei (PL) que institui o Cordo de Identificao da Pessoa com Alzheimer. O texto 394/2026 busca ampliar a segurana de cidados que convivem com a doena, facilitando a identificao, sobretudo em situaes de desorientao, ao passo em que agiliza o contato com familiares e responsveis desses pacientes.
A proposta do parlamentar surge em meio ao avano das enfermidades neurodegenerativas. Estudo do Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME) estima que o nmero de cidados com demncia no mundo chegar a 153 milhes at 2050. No Brasil, as ocorrncias podem saltar de 1,8 milho para 5,6 milhes no perodo. O Alzheimer a forma mais comum de deteriorao mental e declnio cognitivo, respondendo por cerca de 60% a 80% dos diagnsticos.
A matria 394/2026 prev a criao de um cordo oficial de identificao para ser utilizado por aqueles que tm algum grau da doena. A confeco e a distribuio ficaro a cargo do Estado. O acessrio ter espao para a incluso de informaes sobre o paciente, como condio geral da sade, nome e contatos de familiares ou de responsveis, segundo explica Rafa:
“Na prtica, este cordo ser uma forma mais rpida de reconhecimento de quem tenha Alzheimer, principalmente em locais de grande circulao, como terminais de transporte pblico, centros comerciais, supermercados, eventos e unidades de sade. Estamos falando de um item muito semelhante ao cordo do girassol, smbolo oficial de identificao de quem tm deficincias ocultas”, complementa o deputado autor do PL 394/2026.
Em casos de desorientao, dificuldade de comunicao ou perda momentnea de referncia espacial, o cordo para a pessoa com Alzheimer permitir que funcionrios, agentes pblicos ou qualquer cidado identifiquem a condio e possam prestar auxlio imediato, fazer encaminhamentos de urgncia e de emergncia e/ou acionar os familiares do sujeito.
A proposta do parlamentar do Unio Brasil inova ao estabelecer no maior estado da Amrica Latina uma poltica pblica especfica para a identificao de quem convive com tal enfermidade. Atualmente, de maneira improvisada, muitas famlias recorrem a pulseiras, crachs e identificaes particulares, sem qualquer padronizao ou reconhecimento oficial. O projeto de Rafa preenche essa lacuna, por meio de um instrumento unificado, acessvel e amplamente reconhecido em todo o solo bandeirante.
Para o deputado, medida em que a sociedade envelhece, se faz necessria a criao de mecanismos que garantam autonomia, proteo e qualidade de vida s pessoas:
“Muitas famlias convivem diariamente com o medo de que um parente com Alzheimer se perca ou no consiga pedir ajuda. O cordo que estamos propondo, por meio de lei, reduz riscos e facilita reencontros. Trata-se de uma iniciativa de cuidado, de incluso e de respeito”, refora Rafa.
Tramitao
Uma vez protocolado, o PL 394/2026 ser analisado pelas Comisses Permanentes da Alesp, antes de ser levado votao em Plenrio.
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
