Enfrentar a descontinuidade no tratamento de pessoas com transtornos mentais graves. com esse objetivo que o deputado estadual Dirceu Dalben apresentou na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo) o projeto de lei n 320/2026, que cria o Programa Estadual de Acompanhamento de Abandono de Tratamento em Sade Mental.
A proposta surge como uma resposta falta de mecanismos de busca ativa na rede pblica. Atualmente, muitos pacientes que interrompem as consultas ou o uso de medicamentos controlados acabam “desaparecendo” do sistema de sade, retornando apenas quando entram em crises severas.
“Muitas vezes, a interrupo do tratamento no uma escolha consciente do paciente. Ela decorre das prprias barreiras da condio clnica, da falta de uma rede de apoio estruturada ou de dificuldades de acesso ao servio”, explicou o deputado Dirceu Dalben. “E no podemos deixar essas pessoas invisveis. O Estado precisa ir at elas. O que estamos propondo uma mudana de postura: sair de um modelo que reage apenas na crise para um modelo que atua na preveno”, continuou.
O projeto de lei prev a identificao e o monitoramento de pacientes que interrompem o cuidado, especialmente em casos como esquizofrenia, condio que exige acompanhamento contnuo. O programa permitir aes como contato ativo com o paciente ou familiares, orientao sobre a importncia do tratamento e encaminhamento para retomada do cuidado. A iniciativa tambm prev o uso de tecnologia para auxiliar no monitoramento, alm da integrao com servios j existentes, sem a obrigatoriedade de criao de novas estruturas.
Para Dalben, a medida representa um avano no cuidado em sade mental. “Acompanhar de perto esse paciente e garantir a continuidade do cuidado, alm de ser uma medida humanitria e que devolve qualidade de vida s famlias, tambm uma estratgia inteligente de gesto pblica. Prevenir o surto reduz as internaes de urgncia e otimiza os recursos do nosso sistema de sade”, defendeu o parlamentar.
O programa dever respeitar princpios fundamentais como a dignidade da pessoa humana, a privacidade e a autonomia do paciente. A tramitao do projeto de lei pode ser acompanhada em: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000685540&tipo=1&ano=2026.
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
