A Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo recebeu, nesta tera-feira (10), uma audincia pblica para discutir o PL 198/2025. De autoria do ex-deputado Simo Pedro (PT), o projeto estabelece a Poltica de Cuidado Integrado Pessoa Idosa no estado.
“No mais um debate para o futuro, um debate para hoje. A populao brasileira, e consequentemente no estado de So Paulo, est envelhecendo cada vez mais e precisamos pensar de que forma vamos atender a essa populao de forma adequada na prtica pblica”, afirmou a deputada Paula da Bancada Feminista (Psol). A parlamentar relatora do PL na Comisso de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participao e das Questes Sociais, onde a proposta deve ser votada.
O que diz o PL
A Poltica de Cuidado Integrado Pessoa Idosa consiste em aes de acompanhamento familiar idosos com dependncia funcional, agravos na sade fsica ou mental e que se encontrem em situao de vulnerabilidade social. O objetivo garantir sade e qualidade de vida sem que a pessoa precise sair da sua casa.
O projeto prev que o Estado disponibilizar equipes multidisciplinares para o acompanhamento domiciliar e prioridade para os idosos que residem sozinhos. O acompanhamento dever ser realizado por mdico, enfermeiro, tcnico em enfermagem e assistente social.
Na justificativa do PL, citado como exemplo o Programa de Acompanhamento de Idosos (PAI), implementado na capital paulista. A poltica oferece visitas domiciliares, acompanhamento multidisciplinar e aes preventivas, e tem apresentado resultados positivos para populao idosa. “Uma lei estadual poderia ampliar esse modelo para outras cidades do Estado, garantindo que todos os municpios tenham acesso a recursos e metodologias para implementar programas semelhantes”, diz o texto apresentado.
Populao paulista
Segundo o IBGE, o nmero de pessoas com 65 anos ou mais cresceu quase 60% entre 2010 e 2022. Em So Paulo, enquanto a populao total cresceu 20%, o grupo de idosos aumentou 133% – o que mostra que o envelhecimento no estado est acima da mdia brasileira.
Para Simo Pedro, os nmeros justificam a necessidade de pensar em propostas para esta faixa etria. ” um segmento da nossa populao que est exigindo do Estado polticas pblicas que lhe d ateno, para poder ter um envelhecimento com qualidade de vida, com segurana”, disse.
Desafios e vises da sociedade
Os especialistas presentes destacaram que, alm da sade, as polticas pblicas para pessoas idosas devem considerar outros problemas, como a violncia e as faltas de habitao e mobilidade. Tambm devem ser consideradas as diferentes necessidades do processo de envelhecimento, que no uniforme, e as novas realidades sociodemogrficas e territoriais.
Preconceitos associados ao envelhecimento tambm foram citados como dificuldades na criao de polticas pblicas para as pessoas idosas. Os estigmas de decadncia, inutilidade, dependncia, carga e proximidade da morte foram alguns dos exemplos trazidos.
A autora do livro Idosidade: Crnicas de uma mulher negra para inspirar tmaras, Lenny Blue, ainda fez um recorte racial e de gnero na anlise de como a populao idosa vista pela sociedade. “O racismo estrutural potencializado no final da vida da mulher negra, porque um acmulo do sexismo, da sobrecarga de trabalho de cuidado, das piores condies de sade, da menor proteo previdenciria”, disse.
Assista audincia, na ntegra, em transmisso da TV Alesp:
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
