São José amplia ações de combate ao trabalho infantil

O trabalho integrado intersecretarias realizado pela Prefeitura de São José dos Campos com ampliação das ações de combate ao trabalho infantil e incentivo ao trabalho protegido com aprendizagem foi reconhecido nesta quarta-feira (10) durante o evento “Mapeando Futuros: Fórum de Proteção Integral e Aprendizagem. Conectando direitos, educação e oportunidades para transformar vidas!”.

O fórum, das 8h às 17h no Centro de Formação do Educador (Cefe), em Santana, na região norte, foi realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José e CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), com apoio da Prefeitura. 

Durante todo o dia, o público acompanhou palestras, workshops e apresentações culturais.

O fortalecimento do trabalho de erradicação do trabalho infantil, protegendo as crianças de São José, integra o Plano de Gestão 2025-2028.

^{Oficina de sensibilização promovida pelas equipes da Arca com alunos da Fundhas | Foto: PMSJC}

Referência de qualidade

As equipes da Arca (Abordagem Especializada em Crianças e Adolescentes em Situação de Rua), ação desenvolvida pela Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, foram homenageadas pelos excelentes serviços prestados à sociedade.

Os educadores sociais, que atuam na erradicação do trabalho infantil, ampliaram a abrangência de seu trabalho e também passaram a combater a exploração sexual de crianças e adolescentes com rondas sociais e ações preventivas.

“Em todo lugar que vou sempre cito que São José dos Campos é referência nacional de erradicação do trabalho infantil e garantia de trabalho protegido com aprendizagem. O trabalho realizado pelas equipes da Arca é exemplo para todo o Brasil e faz diferença”, disse o desembargador João Batista Martins César, que é o presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT da 15ª Região (Campinas).

“A rede de proteção de São José é muito bem articulada, cumprindo o que preconiza o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) de união de forças da família, do poder público e da sociedade para garantir um futuro melhor para as crianças e adolescentes”, completou.

A opinião foi compartilhada pelo juiz do Trabalho Adhemar Prisco da Cunha Neto, coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência de São José e um dos organizadores do fórum desta quarta no Cefe.

“Este fórum foi muito importante para fortelecer a rede de proteção à infância e adolescência e criar um ambiente de oportunidades. O trabalho integrado com participação da Prefeitura é fundamental para garantir proteção integral às nossas crianças, adolescentes e jovens”.

^{O desembargador João Batista Martins César: São José é referência | Foto: PMSJC}

Rede de proteção

A Prefeitura mantém programas e ações constantes de cuidado com as crianças e adolescentes, com uma ampla e estruturada rede de proteção intersecretarias.

A abordagem social especializada realizada pela Arca identifica crianças e adolescentes em situação de rua ou realizando trabalho infantil e os mesmos são encaminhados de volta às escolas municipais ou às unidades da Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza)  para retomarem os estudos.

As famílias, geralmente em situação de vulnerabilidade social, também são acompanhadas através da inserção em programas, projetos e serviços municipais.

O trabalho é desenvolvido através dos Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social),  em parceria com o Conselho Tutelar e com o CMDCA.

^{A Fundhas e o Cephas também tiveram estande no fórum | Foto: PMSJC}

Jovens aprendizes

Em complemento à abordagem e identificação de crianças e adolescentes em situação de rua e realizando trabalho infantil, a Prefeitura mantém convênio com o Ministério Público do Trabalho e com empresas da cidade através do programa Jovem Aprendiz.

O objetivo é inserir no mercado de trabalho, através da primeira oportunidade de emprego, quem tem entre 14 e 18 anos incompleto, com carteira assinada e todos os direitos trabalhistas garantidos pela Lei do Aprendiz.

O programa Jovem Aprendiz na Prefeitura é realizado pela Secretaria de Apoio Social ao Cidadão e pela Fundhas.

Todas as ações têm como objetivo garantir que as crianças e adolescentes tenham um futuro melhor, com aprendizado, proteção e oportunidades, dignidade e cidadania.

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