Hoje celebramos os 36 anos do ECA, um marco na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
O Estatuto reafirma que toda criança e todo adolescente têm direito à proteção, ao respeito, à educação, à saúde, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, assegurando seu desenvolvimento com dignidade e segurança.
O CMDCA Caçapava reafirma seu compromisso com a promoção, defesa e garantia desses direitos, fortalecendo políticas públicas e incentivando uma sociedade mais justa, acolhedora e protetora.
✨ Proteger crianças e adolescentes é um dever de todos nós.
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Com informações da Prefeitura de Caçapava
