A Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo recebeu, nesta tera-feira (30), audincia pblica em defesa da Fundao Memorial da Amrica Latina. Criada em 1989 e idealizada pelo antroplogo Darcy Ribeiro, a instituio voltada integrao cultural, artstica, cientfica, poltica e social dos povos latino-americanos. Durante o evento, parlamentares, representantes da Fundao e cidados debateram a importncia de preservar o Memorial como patrimnio pblico fundamental para a memria histrica e a democracia brasileira.
A realizao da audincia foi motivada pela incluso da Fundao Memorial da Amrica Latina no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de So Paulo (PPI-SP). Prevista na Resoluo n 62/2026 da Secretaria de Parcerias em Investimentos, a medida autoriza a realizao de estudos para estruturar uma parceria com a iniciativa privada, incluindo a possibilidade de concesso para a explorao, manuteno, modernizao e adequao do espao.
No entanto, a medida publicada foi tomada sem dilogo prvio com a direo e o conselho curador do Memorial e a sociedade civil. “A Fundao no foi procurada em nenhum momento para discutir a incluso do complexo em estudos de concesso. A sociedade tem o direito de decidir qual modelo ela deseja para o Memorial”, disse o presidente da instituio, Pedro Mastrobuono.
“O Memorial no apenas um espao de eventos, nem um ativo imobilirio. um patrimnio que carrega memria urbana, arquitetnica, industrial e social. Por isso, no pode ser tratado apenas como um imvel a serem rentabilizado”, reforou o deputado Eduardo Suplicy, solicitante do evento com o deputado Maurici, ambos do PT.
“Defender o Memorial como instituio pblica e para todos defender uma Amrica Latina mais democrtica, humana, diversa e integrada”, destacou deputada Leci Brando (PCdoB), em participao por vdeo.
Suplicy ainda defendeu que o debate sobre o futuro do Memorial precisa respeitar sua natureza pblica, sua misso institucional e seu papel simblico para o estado de So Paulo, o Brasil e a Amrica Latina.
O ex-presidente do Memorial, Joo Batista Andrade, disse que “atualmente, vive-se um processo de desmonte do esforo feito pelo Brasil para se integrar Amrica Latina como uma potncia”.
Jorge Oliveira, coordenador do SOS Racismo (servio da Alesp voltado ao combate da discriminao racial), destacou que o Memorial agrega memrias, raas, cores, religies, temos a obrigao de proteger a permanncia desse espao na cidade de So Paulo como um equipamento pblico.
Preservao Pblica
A preocupao de diversos setores sociais em preservar o Memorial como patrimnio pblico estadual levou os deputados Maurici e Eduardo Suplicy a criarem o Projeto do Decreto Legislativo 16/2026. O objetivo da proposta suspender os efeitos da Resoluo 62/2026, que incluiu a Fundao no PPI-SP, impedindo que o processo avance sem debate pblico, transparncia, estudos e garantias concretas de preservao.
O evento ainda contou com a presena de Margarida Nepomuceno e Marilene Proena, professoras do Programa de Ps-Graduao em Integrao da Amrica Latina da USP (Prolam/USP); Eduardo Rascov, jornalista do Memorial e Almino Afonso, presidente do Conselho Curador do Memorial
Assista reunio, na ntegra, na transmisso da Rede Alesp:
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
