CE 0001-2026 – CALÇADA AV. SÃO JOSÉ
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP, torna público a quem possa interessar que realizará licitação para contratação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal nº 4.129 de 11 de Janeiro de 2024, 4.257 de 11 de março de 2025, 4.288 de 29 de maio de 2025 e as condições e exigências estabelecidas neste edital.
OBJETIVO: Escolha da proposta mais vantajosa para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – CENTRO – PARAIBUNA/SP, PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES – CONTRATO DE REPASSE Nº 912661/2021”.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 22/07/2026 às 08:00 horas do dia 05/08/2026.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 08:30 horas do dia 05/08/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 05/08/2026.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
DATA DA SESSÃO: 05 de agosto de 2026
LOCAL: www.bllcompras.org.br
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Com informações da Prefeitura de Paraibuna
