Evento foi organizado pela sociedade civil com apoio da Frente Parlamentar da Pesca Artesanal e da Aquicultura e definiu as propostas paulistas que vo contribuir com as polticas nacionais do setor
A Etapa Estadual So Paulo “Jerri Morais” da 4 Conferncia Nacional de Aquicultura e Pesca (4 CNAP) reuniu 170 pescadores e pescadoras artesanais, aquicultores e lideranas de comunidades tradicionais que discutiram e aprovaram propostas que vo contribuir com a elaborao das polticas nacionais para o setor. Organizada pela sociedade civil, que se mobilizou diante da inrcia do Governo do Estado para chamar a conferncia em So Paulo, o encontro contou com o apoio da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteo Pesca Artesanal e Aquicultura, coordenada pelo deputado estadual Marcolino.
Todos os 170 participantes credenciados como delegados discutiram propostas em oito eixos temticos, divididos em quatro grupos de trabalho. Os debates ocorreram ao longo de toda a ltima quarta-feira (01/07) no Sindicato dos Bancrios de So Paulo, Osasco e Regio, no centro da Capital.
A 4 CNAP uma ao do Ministrio da Pesca e da Aquicultura e a Superintendncia Regional So Paulo colaborou com a organizao dos debates, que na abertura contou com uma homenagem do deputado Marcolino e de todos os participantes a Jerri Morais. Sua companheira de vida, Delma Rolim Oliveira esteve presente, recebeu a leitura de homenagens de Diva Miyazaki, presidente da Colnia de Pescadores Z-27 de Icm/SP e do pescador Rocha da Colnia de Pescadores de Santos, do poema escrito por Jade Branco, pescador de Maresias, So Sebastio e membro do Frum de Comunidades Tradicionais. Todos os presentes destacaram a luta de Jerri pela defesa, valorizao dos trabalhadores e da cultura da pesca artesanal.
A mesa de abertura da conferncia contou ainda com a presena de Yoko Arita, presidente da Colnia de Pescadores Z-12 de Santa F do Sul/SP e vice-presidente da Federao dos Pescadores e Aquicultores do Estado de So Paulo, Chico da Almada, pescador artesanal caiara da praia da Almada, em Ubatuba, Yoshiaki Nogueira Miyazaki, integrante da comunidade de pescadores e pescadoras artesanais do territrio do baixo rio Grande, de Icm e membro da Colnia de Pescadores Z-27 de Icm.
Tambm marcaram presena Eliana Diniz, presidente da Colnia de Pescadores Z-5 de Perube, Adauto Batista de Oliveira, superintendente federal de Pesca e Aquicultura do Estado de So Paulo, Lucinei Paes, coordenadora tcnica da Frente Parlamentar da Pesca Artesanal e Aquicultura, Stanislau Stok, superintendente federal do Ministrio da Agricultura no Estado de So Paulo, Cristiane Rodrigues Pinheiro Neiva, diretora do Instituto de Pesca.
Presidentes de diversas colnias e associaes de pescadores artesanais do litoral e da rea continental, alm de representantes de comunidades tradicionais e dos aquicultores de diferentes regies do estado. O diretor do Departamento de Desenvolvimento e Inovao do Ministrio da Pesca e Aquicultura, Paulo Mrio Carvalho de Faria acompanhou todo o evento e elogiou a organizao.
Propostas paulistas
A conferncia paulista reuniu pescadores artesanais, aquicultores, representantes de comunidades tradicionais, pesquisadores, entidades do setor e gestores pblicos de todo o estado. Os delegados credenciados discutiram e elaboraram propostas a partir das discusses dos quatro grupos temticos. Cada um avaliou dois eixos norteadores das discusses.
O grupo 1 tinha como tema Povos e Comunidades Tradicionais e Justia Social que foi analisado sob os eixos Valorizao da Pesca Artesanal, Povos e Comunidades Tradicionais e o da Equidade de Gnero e Valorizao das Mulheres.
O grupo 2 tratou da Adaptao s Emergncias Climticas, Pesquisa e Assistncia Tcnica com os eixos Conhecimento Tradicional, Formao Tcnica, Extenso, Pesquisa e Inovao e o de Sustentabilidade, Justia Climtica e Adaptao s Emergncias Climticas. No grupo 3, o tema foi Ordenamento Pesqueiro, Polticas Pblicas e Conflitos Socioambientais com debates dos eixos Fortalecimento Institucional e Continuidade das Polticas Pblicas e o de Gesto, Ordenamento, Governana Participativa e Mediao de Conflitos.
Uma das principais demandas que a Frente Parlamentar recebe das colnias e associaes e dos prprios pescadores e aquicultores a dificuldade na comercializao e uma estrutura de mercado para o pescado. O grupo 4 tratou desse tema das Cadeias Produtivas, Abertura de Mercado e Produo Aqucola nos eixos Desenvolvimento Sustentvel da Aquicultura e no de Infraestrutura, Agregao de Valor e Abertura de Mercado.
“A etapa paulista foi um momento histrico da conferncia que mostrou a organizao e fora dos pescadores e pescadoras artesanais e dos aquicultores do estado de So Paulo. A participao social foi fundamental para que as realidades de quem vive da pesca e da aquicultura fossem apresentadas e as propostas para a valorizao dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal e comunidades tradicionais, gerao de renda, de emprego, o fortalecimento da aquicultura, alm da comercializao do pescado fossem amplamente debatidas e votadas para contribuir com as mudanas necessrias nas polticas pblicas e at mesmo nas normas federais”, afirmou o deputado Marcolino.
Retomada da participao social
A ltima Conferncia Nacional de Aquicultura e Pesca aconteceu em 2009, e a nova edio foi convocada pela Portaria n 624, de 23 de janeiro de 2026. A 4 Conferncia Nacional foi construda a partir do trabalho do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca e traz como tema “Pesca e Aquicultura: de Poltica de Governo a Poltica de Estado”. A etapa nacional ser realizada em novembro, em Braslia.
A Etapa Estadual So Paulo “Jerri Morais” garantiu a ampla participao dos diferentes segmentos da pesca e da aquicultura. As propostas aprovadas nos encontros estaduais sero encaminhadas para a etapa nacional, contribuindo para a definio das diretrizes que orientaro as polticas pblicas do setor nos prximos anos.
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
