A reunião foi sediada pela Prefeitura de Mongaguá e teve como anfitriã a prefeita Cristina Wiazowski, que recepcionou os representantes dos nove municípios da Baixada Santista e destacou a importância do CONDESB como espaço permanente de diálogo, integração e construção conjunta de soluções para os desafios metropolitanos. A prefeita ressaltou o potencial turístico e econômico de Mongaguá e defendeu o fortalecimento da cooperação regional para impulsionar novos investimentos e promover o desenvolvimento sustentável.
Entre os principais temas debatidos esteve a apresentação da Agência Desenvolve SP, que detalhou linhas de financiamento destinadas aos municípios para projetos nas áreas de saneamento, saúde, educação, turismo, sustentabilidade, infraestrutura urbana e drenagem. A instituição também apresentou alternativas de crédito para obras estruturantes e a parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que oferece suporte técnico para elaboração de projetos executivos, ampliando a capacidade dos municípios de captar recursos.
Na sequência, o representante da Caixa Econômica Federal apresentou as possibilidades de apoio técnico para a criação de consórcios intermunicipais, modelo que permitirá aos municípios desenvolver projetos conjuntos e ampliar o acesso a financiamentos e recursos do Novo PAC. A iniciativa poderá fortalecer investimentos em mobilidade urbana, saneamento, gestão de resíduos sólidos, transformação digital e outras políticas públicas de interesse regional.
A programação também contou com a apresentação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, que detalhou programas voltados ao fortalecimento da competitividade regional e à atração de investimentos para os municípios paulistas.
Outro destaque foi a apresentação da ‘Sala de Situação da Baixada Santista’, coordenada pela Universidade Santa Cecília (Unisanta), que realiza o monitoramento permanente das condições meteorológicas e oceanográficas da região. A ferramenta acompanha chuvas intensas, marés, ressacas e ondas, emitindo alertas preventivos que auxiliam as defesas civis e os municípios na adoção de medidas para proteção da população.
Durante essa apresentação, a equipe técnica alertou para a recorrência de eventos climáticos extremos na Baixada Santista e defendeu investimentos contínuos em macrodrenagem, monitoramento e infraestrutura resiliente. Também foram apresentadas novas ações para ampliar a integração dos sistemas de monitoramento e aperfeiçoar os planos preventivos regionais.
Para o secretário de Governo e de Comunicação, Guilherme Amaral, os debates reforçam a necessidade de uma atuação integrada entre os municípios para enfrentar desafios históricos da região. “Cubatão convive historicamente com os desafios provocados pelas chuvas intensas e pelos impactos das mudanças climáticas. Por isso, participar das discussões do CONDESB é fundamental para construirmos soluções regionais. O monitoramento realizado pela ‘Sala de Situação’, aliado aos investimentos em macrodrenagem, desassoreamento de rios e canais e ao fortalecimento dos órgãos da Defesa Civil, é indispensável para prevenir enchentes, proteger vidas e tornar nossas cidades mais resilientes. Esses são desafios que ultrapassam os limites de um único município e exigem planejamento integrado entre as cidades, o Governo do Estado e o Governo Federal”, afirmou.
Na sequência, o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, elogiou o trabalho desenvolvido pela ‘Sala de Situação’ e chamou atenção para a necessidade de ampliar os investimentos em obras de drenagem e no desassoreamento de rios e canais, apontando essas intervenções como fundamentais para reduzir os impactos das enchentes e aumentar a segurança das cidades da Baixada Santista diante das mudanças climáticas.
Durante os informes do Fundo Metropolitano, também foram apresentados investimentos em mobilidade sustentável, com destaque para a ampliação da infraestrutura cicloviária, a integração dos modais de transporte e a requalificação do Museu Pelé, em Santos, considerada uma intervenção de interesse metropolitano pelo potencial de fortalecimento do turismo regional. Também foi oficializada a composição do Grupo de Trabalho responsável pela implantação e monitoramento das ações do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista (PRGIRS-BS).
Nos assuntos gerais, os prefeitos defenderam o fortalecimento da atuação conjunta dos municípios da Baixada Santista e do Litoral Sul para ampliar a capacidade de articulação junto aos governos Estadual e Federal. Entre as propostas discutidas, ganhou destaque a realização de um Congresso Regional de Desenvolvimento Econômico, voltado à construção de uma agenda integrada para estimular investimentos, gerar empregos e aproveitar o potencial econômico da região. Também foram debatidas demandas nas áreas de saúde, mobilidade, saneamento básico, infraestrutura e logística, além da necessidade de ampliar o apoio estadual e federal para viabilizar obras estruturantes.
Para o Governo Municipal de Cubatão enfatiza que, ao participar da 264ª Reunião Ordinária do CONDESB, a Cidade reafirma seu compromisso com a governança metropolitana e com a construção de soluções compartilhadas para o desenvolvimento da Baixada Santista. “A atuação cubatense integrada entre os municípios fortalece a capacidade regional de atrair investimentos, ampliar a eficiência da gestão pública e implementar políticas que promovam desenvolvimento econômico, sustentabilidade, prevenção de riscos e mais qualidade de vida para toda a população”, reforça a Admistração.
Por: Secom Cubatão/José Mário Alves
Foto: Secom Cubatão/JMA
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Com informações da Prefeitura de Cubatão
