Proposta do deputado estadual Rafa Zimbaldi (Unio Brasil-SP) cria programa de treinamento para servidores pblicos e profissionais da rede privada de ensino; protocolos sero destinados a emergncias, como invaso, atos violentos, incndios e assaltos
Professores, diretores e demais funcionrios de escolas das redes pblica e privada, alm de agentes de Segurana Pblica do Estado de So Paulo devero receber capacitao permanente contra situaes de perigo em ambiente de ensino. o que prev um Projeto de Lei (PL) protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo (Alesp) pelo deputado Rafa Zimbaldi (Unio Brasil-SP). O texto autoriza o governo paulista a instituir um programa de treinamento permanente voltado ao gerenciamento de emergncias, a fim de preparar os profissionais da Educao para casos de invaso, de ataques, de incndios, de assaltos, de acidentes e outras ocorrncias que coloquem em risco a comunidade escolar.
A matria 1.005/2026 estabelece que os cursos devero ser ministrados por instituies de ensino superior credenciados e com experincia na formao de profissionais da rea. Rafa tambm requer que o treinamento siga integralmente as diretrizes do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate Violncia nas Escolas (Snave), do Ministrio da Educao, contemplando protocolos de preveno e de gerenciamento de crise.
Devero se submeter capacitao permanente, uma vez ao ano, servidores da rede estadual de ensino, agentes das Foras de Segurana e, tambm, colaboradores de instituies privadas de Educao – da creche ao ensino mdio.
De acordo com o parlamentar do Unio Brasil-SP, a proposta busca enfrentar um dos mais graves problemas atuais da sociedade brasileira: a escalada de crimes cometidos em ambiente escolar. Segundo o Ncleo de Estudos da Violncia da Universidade de So Paulo (USP), entre 2001 e 2024, houve 49 ataques a instituies de ensino no Brasil. Ainda de acordo com o levantamento, comunidades extremistas on-line – em que o dio misgino, racista e antidemocrtico normalizado e incentivado – so os principais agentes ativos dessas aes:
“Recentes episdios de ataques em escolas tm exposto vulnerabilidades estruturais e humanas e que colocam em risco a vida de crianas, de adolescentes, de professores, de funcionrios e da comunidade escolar em geral. O PL 1.005/2026 medida preventiva e pedaggica, que busca reagir, com planejamento e protocolos devidos, a eventos de violncia, longe de improvisos. A ideia preparar quem trabalha nas escolas para agir com rapidez, organizao e segurana diante de situaes extremas”, defende Rafa, que coordena a Frente Parlamentar de Combate Violncia em Ambiente Digital contra Crianas e Adolescentes na Alesp.
O parlamentar do Unio Brasil tem outras propostas nesta seara em tramitao na Casa de Leis, como o PL 248/2023, que torna obrigatria a instalao de boto de pnico em escolas das redes pblica e privada do estado de So Paulo, para o contato imediato com a Polcia em situaes de emergncia.
Tambm de autoria de Rafa o texto 244/2026, que prev a implantao de sistemas de identificao biomtrica e de reconhecimento facial nas instituies de ensino, a fim de reforar o controle de acesso e ampliar a segurana.
Tramitao
Uma vez protocolado, o PL 1.005/2026 ser analisado pelas Comisses Permanentes da Alesp, antes de ser levado votao em Plenrio.
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
