O resultado representa uma verdadeira virada na saúde financeira do município. A avaliação anterior da CAPAG, baseada nas contas do último exercício da gestão passada, classificou Bertioga com nota C, indicando restrições fiscais e limitações para a contratação de financiamentos com garantia da União.
Agora, a avaliação mais recente mostra uma nova realidade. As medidas adotadas pela atual gestão permitiram que o município avançasse para a nota A+, a classificação máxima da CAPAG, colocando Bertioga entre as cidades brasileiras reconhecidas pela excelência na gestão fiscal.
Na prática, Bertioga transformou uma avaliação de alerta em um reconhecimento de excelência. O município consolidou um novo cenário de equilíbrio das contas públicas, ampliando sua credibilidade financeira e sua capacidade de investimento. A conquista da nota A+ facilita o acesso a financiamentos com garantia da União, em condições mais vantajosas, permitindo a execução de obras estruturantes e a ampliação dos serviços públicos oferecidos à população.
Isso significa mais possibilidades de investimentos em áreas essenciais, como Saúde, Educação, Mobilidade Urbana, Segurança Pública, Infraestrutura, Habitação, Turismo e Meio Ambiente.
Gestão que planeja, ouve e entrega resultados
A conquista da nota A+ também é resultado do trabalho técnico desenvolvido pela Secretaria Municipal da Fazenda, sob a liderança do secretário Roberto Cassiano, que vem fortalecendo o planejamento financeiro, a transparência e a participação popular nas decisões do município.
Neste ano, pela primeira vez, as audiências públicas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram realizadas em duas regiões da cidade, incluindo Boraceia. A iniciativa ampliou o acesso da população ao processo de construção do orçamento municipal e reforçou o compromisso da administração com a descentralização das decisões públicas.
Durante os encontros, foram apresentados os desafios fiscais para os próximos anos, como a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o cumprimento dos índices constitucionais da Saúde e Educação, o crescimento das despesas obrigatórias e a oscilação das receitas provenientes dos royalties do petróleo.
Outro destaque foi o programa Bertioga Decide, que aproximou a população das decisões sobre a aplicação dos recursos públicos.
A primeira etapa da iniciativa recebeu 253 manifestações populares, das quais 225 foram consideradas válidas após análise técnica. As contribuições envolveram principalmente Saúde, Educação, Turismo, Cultura, Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Zeladoria.
Entre as sugestões apresentadas pelos moradores estiveram a implantação de ciclovias, melhorias para Boraceia, ampliação dos serviços de saúde na região norte, redução da fila de exames, incentivo a projetos culturais, novos espaços de lazer e fortalecimento das políticas voltadas à proteção animal.
Além disso, a Prefeitura apresentou uma estimativa preliminar de receita de aproximadamente R$ 1,16 bilhão para 2027, reforçando o compromisso com o planejamento responsável e a sustentabilidade das contas públicas.
O que muda para a população?
A nota A+ representa o mais alto nível de capacidade de pagamento de uma prefeitura perante o Governo Federal. Na prática, demonstra que o município possui gestão fiscal sólida, equilíbrio das contas públicas e condições para honrar seus compromissos financeiros.
Enquanto municípios com classificações inferiores enfrentam restrições para acessar financiamentos, cidades com nota A+ conseguem obter crédito com mais facilidade, juros mais competitivos e garantia da União, ampliando a capacidade de investir em obras, infraestrutura e serviços públicos.
Em outras palavras, a evolução de C para A+ representa mais condições para transformar projetos em realidade, ampliar investimentos e executar melhorias que impactam diretamente a vida das pessoas.
O reconhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional evidencia que responsabilidade fiscal, planejamento estratégico, transparência e participação popular caminham juntos. A conquista da nota A+ confirma que Bertioga vive um novo momento de equilíbrio financeiro, credibilidade e capacidade para impulsionar o desenvolvimento do município com responsabilidade e foco na qualidade de vida da população.
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Com informações da Prefeitura de Bertioga
