Repasse de Emenda Parlamentar para a Entidade Amor é Vida
O Município de Mongaguá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Associação Amor é Vida, celebram Termo de Fomento, visando à execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, destinado ao atendimento de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade e risco social mediante transferência de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 202638990003, de autoria da Deputada Federal Adriana Ventura.
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 018-2026 – Lei nº 13.019-2014
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamanto Público – Processo 076-2026
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Com informações da Prefeitura de Mongágua
