Etapa estadual da 4 Conferncia Nacional de Aquicultura e Pesca “Jerri Morais” acontece no dia 1 de Julho, realizada pela Sociedade Civil com apoio da Frente Parlamentar da Pesca
A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteo Pesca Artesanal e Aquicultura do Estado de So Paulo, coordenada pelo deputado estadual Marcolino apoia a Etapa Estadual So Paulo “Jerri Morais” da 4 Conferncia Nacional de Aquicultura e Pesca (4 CNAP), que ser realizada pelas entidades representativas dos pescadores, aquicultores e da sociedade civil do estado de So Paulo, no prximo dia 1 de Julho.
O encontro ser realizado na rua So Bento, 413 – Centro de So Paulo e reunir pescadores artesanais, aquicultores, representantes de comunidades tradicionais, pesquisadores, entidades do setor, gestores pblicos e demais participantes para debater e aprovar propostas que contribuam para o fortalecimento das polticas pblicas voltadas pesca artesanal e aquicultura.
O nome de Jerri Morais uma homenagem ao pescador de Ubatuba, que liderou por anos a luta em defesa da pesca artesanal no litoral e que faleceu em maio deste ano. A instituio da Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa para defender os pescadores artesanais surgiu de um compromisso do deputado Marcolino, com o Jerri, antes mesmo do parlamentar ser eleito. O pescador foi integrante ativo da frente e incansvel na defesa da pesca artesanal e comunidades tradicionais.
“A realizao da conferncia nacional representa um momento de retomada da participao social nas decises das polticas pblicas para a pesca artesanal e a aquicultura e, por isso, dar o nome do Jerri a essa etapa garantir a continuidade do legado da sua luta. Pontos cruciais para a valorizao dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal e comunidades tradicionais, gerao de renda, de emprego, o fortalecimento da aquicultura, alm da comercializao do pescado sero discutidos nessa conferncia”, afirmou o deputado Marcolino.
A ltima Conferncia Nacional de Aquicultura e Pesca aconteceu em 2009, e a nova edio atende a uma reivindicao histrica de pescadores, aquicultores, trabalhadores da cadeia produtiva, comunidades tradicionais, pesquisadores e organizaes representativas.
Convocada pela Portaria n 624, de 23 de janeiro de 2026, a 4 Conferncia Nacional foi construda a partir do trabalho do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, reafirmando a importncia da participao da sociedade civil na elaborao de polticas pblicas permanentes para o setor.
Com o tema “Pesca e Aquicultura: de Poltica de Governo a Poltica de Estado”, a Conferncia tem como objetivo ampliar o dilogo entre governo e sociedade para construir propostas que fortaleam a pesca artesanal e a aquicultura, tambm para garantir direitos aos trabalhadores e sugerir mudanas nas polticas pblicas para que atendam as necessidades dos pescadores artesanais e tambm para o desenvolvimento da aquicultura.
A Etapa Estadual So Paulo “Jerri Morais” faz parte de um processo nacional que est sendo realizado em todo o pas, garantindo ampla participao dos diferentes segmentos da pesca e da aquicultura. As propostas aprovadas nos encontros estaduais sero encaminhadas para a etapa nacional, contribuindo para a definio das diretrizes que orientaro as polticas pblicas do setor nos prximos anos.
Servio:
Evento: Etapa Estadual So Paulo “Jerri Morais” – 4 Conferncia Nacional de Aquicultura e Pesca
Data: 1 de julho de 2026
Horrio: 8h s 17h
Local: Rua So Bento, 413 – Centro – So Paulo/SP
Realizao: Ministrio da Pesca e Aquicultura e Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteo Pesca Artesanal e Aquicultura, coordenada pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
