Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços médicos em endocrinologia, incluindo a realização de consultas médicas com profissional especialista (Endocrinologista), bem como a execução de exames de Punção Aspirativa por Agulha Fina (PAAF) de tireóide e, quando houver indicação clínica, a realização de terapia de hipertireoidismo com Iodo Radioativo (I-131).
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2852/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços médicos em endocrinologia, incluindo a realização de consultas médicas com profissional especialista (Endocrinologista), bem como a execução de exames de Punção Aspirativa por Agulha Fina (PAAF) de tireóide e, quando houver indicação clínica, a realização de terapia de hipertireoidismo com Iodo Radioativo (I-131); conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:
Anexo I – Proposta de Preços;
Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21.
Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21.
Anexo III.1 – Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 7.2.18 do Edital.)
Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;
Anexo V – Termo de Referência;
Anexo VI – Minuta de Contrato;
Anexo VII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;
Anexo VIII – Estudo Técnico Preliminar – ETP;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
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30/06/2026 às 09h30min.
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INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
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16/07/2026 às 09h29min.
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FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
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16/07/2026 às 09h30min.
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ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS
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Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas.
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ABERTURA E DISPUTA DE LANCES
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Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores
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RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
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LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
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Com informações da Prefeitura de Caçapava
