PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3486/2026.

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUE INFANTIL DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E ENTRETENIMENTO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3486/2026

EDITAL DE LICITAÇÃO

OBJETO: Aquisição de brinquedos de parque infantil destinados à implantação, ampliação e qualificação de espaços públicos de lazer no Município de Caçapava/SP, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes e Entretenimento, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I – Proposta de Preços.

Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21.

Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e §1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21.

Anexo III.1 – Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 7.2.16 do Edital.)

Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação.

Anexo V – Termo de Referência.

Anexo VI – Minuta da Ata de Registro de Preços.

Anexo VII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração

Anexo VIII – Estudo Técnico Preliminar – ETP.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Edital Pregão Eletrônico 023/2026

Edital PE_023_2026