A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Bragança Paulista, divulgou o resultado final da etapa de seleção do Edital de Fomento Cultural Municipal nº 01/2026, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O documento, publicado após a análise dos recursos apresentados pelos proponentes, consolida a classificação final dos projetos selecionados para a próxima fase do processo seletivo. O comunicado está disponível no Diário Oficial do Município.
O mesmo comunicado também contempla retificações formais às informações anteriormente divulgadas. Entre elas, foi corrigido o quantitativo de vagas de ampla concorrência da categoria Formação Cultural, que passa a contar com quatro vagas, em vez de três, mantendo-se inalterado o total de oito vagas, distribuídas da seguinte forma: quatro vagas para ampla concorrência, duas destinadas a pessoas negras, uma para pessoa com deficiência (PCD) e uma para a cota LGBTQIAPN+.
Também foram retificados o enquadramento de dois projetos, que haviam sido publicados em categorias distintas das indicadas no ato da inscrição, passando a constar corretamente nas categorias Produção Cultural e Artesanato, bem como o nome de um proponente, anteriormente publicado com erro material.
Com a conclusão da etapa de seleção, inicia-se a fase de habilitação documental. Os agentes culturais contemplados deverão encaminhar, no prazo de cinco dias contados da publicação do resultado final, toda a documentação exigida no edital por meio do endereço eletrônico [email protected].
Os documentos exigidos variam conforme a natureza do proponente (pessoa física, pessoa jurídica ou grupo/coletivo sem CNPJ) e incluem documentos de identificação, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros previstos no item 16 do edital. A relação completa da documentação pode ser consultada no próprio edital.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo reforça que o cumprimento do prazo e a apresentação integral da documentação são condições indispensáveis para a habilitação dos projetos. Os proponentes que deixarem de atender às exigências previstas no edital poderão ser inabilitados, hipótese em que serão convocados os projetos subsequentes, respeitando-se rigorosamente a ordem de classificação.
O Edital de Fomento Cultural Municipal nº 01/2026 integra o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e representa um importante investimento no fortalecimento da produção cultural de Bragança Paulista, contemplando iniciativas de diversas linguagens artísticas e manifestações culturais do município.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo orienta os proponentes a acompanharem atentamente as publicações oficiais e a observarem rigorosamente os prazos estabelecidos para as próximas etapas do certame.
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Com informações da Prefeitura de Bragança Paulista
