Audiência pública discutirá projeto residencial em Atibaia

A apresentação de um projeto residencial será tema de audiência pública no dia 9 de setembro, às 18h, no Auditório do Cine Itá Cultural. O empreendimento está previsto para a Alameda Professor Lucas Nogueira Garcêz, nº 6001, e será apresentado pelos responsáveis, incluindo o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EPIVIZ).Promovida pela Ouvidoria Geral do Município, a audiência ocorre a pedido da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e integra o processo administrativo nº 1.679/2020. O encontro permitirá aos participantes conhecerem o projeto e encaminharem sugestões, opiniões e contribuições para o processo de análise pelo Poder Executivo.

O projeto prevê a implantação de um condomínio residencial composto por 11 torres e 129 unidades residenciais. A participação é aberta a todos os cidadãos, além de associações, conselhos e demais entidades representativas. Os trabalhos seguirão os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 5.525/2008 e suas alterações, previstas no Decreto nº 8.258/2017.

Documentação do projeto

Para consultar a documentação referente ao projeto, os interessados deverão registrar uma solicitação no sistema de atendimento da Prefeitura, por meio da opção e-SIC, disponível neste link: Central de Atendimento | Prefeitura de Estância de Atibaia | 1Doc .

Mais informações sobre a audiência podem ser obtidas na Ouvidoria Geral do Município, na Rua Castro Fafe, nº 295, Centro, no prédio do Facilita, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.