O encontro foi conduzido pelo diretor do Procon-Santos, o advogado Sidney Vida. Ele destacou que a atuação integrada dos órgãos pode contribuir para orientar e proteger a população em diferentes situações do cotidiano. “A ideia não é dar uma aula sobre direito do consumidor, mas apresentar exemplos do dia a dia e mostrar como podemos atuar na proteção e orientação de consumidores, comerciantes e turistas”.
Entre as situações abordadas estão conflitos em estabelecimentos comerciais. “O Procon e a GCM podem atuar em conjunto para mediar conflitos e preservar a ordem pública”, afirmou Vida.
A capacitação também mostrou como os guardas podem orientar moradores e turistas sobre os canais adequados para buscar atendimento quando identificarem possíveis violações aos direitos do consumidor.
AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO
O secretário de Segurança, Flávio de Brito Junior, ressaltou a importância da capacitação permanente para ampliar a preparação dos integrantes da corporação diante das diferentes situações encontradas durante o trabalho.
“Os guardas também são multiplicadores de informação e, em conjunto com o Procon, podem ampliar as ações de orientação à população”.
ATUAÇÃO INTEGRADA
A titular da Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher), Nina Barbosa destacou, entre as políticas públicas que envolvem a atuação integrada dos órgãos, o protocolo “Não se Cale”, voltado à prevenção e ao enfrentamento de situações de assédio e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas de espetáculos e eventos.
“Essa atuação conjunta fortalece a orientação, a fiscalização, o atendimento humanizado e a defesa de direitos”.
Esta iniciativa contempla o item 4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Educação de Qualidade. Conheça os outros artigos dos ODS
Fotos: Francisco Arrais
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Com informações da Prefeitura de Santos
