O Município de Mongaguá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mongaguá – APAE, celebram Termo de Fomento, destinado a Promover a proteção social, inclusão social e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da oferta de cuidados, apoio, atividades socioassistenciais e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, contribuindo para o desenvolvimento da autonomia, habilitação e reabilitação na perspectiva socioassistencial, participação social e garantia de direitos mediante repasse de recursos próprios destinados a subvenção Social.
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 021-2026
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
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Com informações da Prefeitura de Mongágua
