A fiscalização e o recolhimento dos veículos deixados em vias públicas são de responsabilidade da Secretaria de Transportes e Mobilidade, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran). A medida figura como importante ação de segurança e de saúde pública, já que veículos abandonados podem servir para práticas de ilícitos e como abrigo para roedores, lixo, criadouro de insetos que transmitem doenças, entre outros. Além disso, poluem a paisagem da cidade.
A população pode ajudar no sucesso da Operação Limpa Trecho fazendo denúncias anônimas. Somente nas últimas semanas, o Demutran foi acionado quase 60 vezes sobre veículos abandonados e já iniciou a fiscalização e notificação para que o proprietário faça a sua remoção. As denúncias devem ser feitas pelo telefone 11 4616-1651, e-mail [email protected]. É preciso informar a localização exata e o maior número possível de características do veículo.
De acordo com a legislação municipal, são recolhidos os veículos que permanecem por pelo menos sete dias consecutivos no mesmo local e apresentam pelo menos uma das seguintes características: estado de depreciação (ainda que coberto com capa); falta da placa de identificação obrigatória; impossibilidade de deslocamento com segurança por seus próprios meios; e, que ofereça risco à segurança e/ou saúde dos munícipes.
Após ser notificado pelo Demutran, o proprietário do veículo tem sete dias para fazer a remoção, do contrário, ele será recolhido ao pátio municipal e, se não for reclamado pelo proprietário, a Prefeitura poderá proceder a alienação de carcaças no prazo de 30 dias.
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Com informações da Prefeitura de Cotia
