Os seis médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil que atuam em Mongaguá passarão a registrar, por meio de biometria, a entrada e a saída das atividades assistenciais presenciais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A implantação do sistema já começou, e a previsão da Secretaria Municipal de Saúde é que o novo controle passe a ser utilizado efetivamente a partir de 1º de setembro.
Atualmente, os profissionais estão distribuídos entre cinco unidades: um médico na UBS Flórida Mirim, um na UBS Jardim Primavera, dois na UBS Jardim Praia Grande, um na UBS Vila Operária e um na UBS Pedreira.
A mudança foi regulamentada pela Portaria nº 01/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, publicada em 26 de agosto no Diário Oficial do Município. A medida institui o cadastramento dos médicos no Sistema Municipal de Controle de Frequência para acompanhar o cumprimento da jornada. Com isso, os integrantes do Mais Médicos deixam de assinar a folha de ponto manual e passam a utilizar o registro eletrônico, assim como os demais médicos da rede municipal.
A jornada dos participantes do Mais Médicos é de 40 horas semanais, sendo 36 horas destinadas às atividades assistenciais presenciais nas unidades de saúde e quatro horas para atividades educacionais, acadêmicas, de supervisão, aperfeiçoamento profissional e ensino-serviço.
O registro eletrônico municipal abrangerá apenas as atividades presenciais realizadas nas UBSs e terá caráter exclusivamente administrativo, contribuindo para o controle interno, a transparência e a rastreabilidade das informações de frequência. A medida não altera o vínculo dos médicos com o programa federal nem gera repercussão na folha de pagamento do município.
A Gestão da Atenção Primária ficará responsável pelo acompanhamento da assiduidade e pela adoção das providências cabíveis em caso de ausências ou irregularidades. As validações exigidas pelo Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), do Ministério da Saúde, continuam sendo realizadas conforme as regras federais do programa.
(Foto: Larissa Fábia)
source
Com informações da Prefeitura de Mongágua
