- Ato Solene em homenagem ao “Dia do Feirante”, nos termos da Lei Municipal nº 6.795, de 18 de novembro de 2025;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.
ORDEM DO DIA
1. Discussão única do PLL nº 71/2025 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda
Autoria: Vereadora Maria Amélia.
Assunto: Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Parecer Jurídico | Emenda nº 01 | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 02 | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
2. Discussão única do PLE nº 19/2026 – Projeto de Lei do Executivo
Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 6.229, de 10 de outubro de 2018, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental e o Programa Municipal de Educação Ambiental no Município de Jacareí e dá outras providências.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
3. Discussão única do PLE nº 18/2026 – Projeto de Lei do Executivo
Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.854, de 07 de janeiro de 2005, que dispõe sobre os procedimentos de segregação, armazenamento, transporte e disposição final dos resíduos sólidos da construção civil, estabelecendo responsabilidades, e dá outras providências.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões 1 | Parecer das Comissões 2
- ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:
- PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
- ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
- SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
- VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
- DANIEL MARIANO (PL)
- GABRIEL BELÉM (PSB) | LEITURA DA BÍBLIA
- JEAN ARAÚJO (PP)
- JUEX ALMEIDA (PP)
- LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
- MARCELO DANTAS (PODEMOS)
- MARIA AMÉLIA (PSDB)
- NETHO ALVES (PL)
- PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
Câmara Municipal de Jacareí, 21 de agosto de 2026
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Com informações da Câmara de Jacareí
