A Prefeitura de Porto Feliz informa que estão abertas as inscrições para candidatos à suplência do Conselho Tutelar do município, conforme estabelece o Edital nº 001/2026.
Os interessados poderão se inscrever entre os dias 27 de julho e 21 de agosto de 2026, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), localizado na Rua João Portela Sobrinho, nº 368, Centro. O atendimento será realizado das 9h às 11h e das 13h às 15h.
A eleição suplementar acontecerá no dia 6 de dezembro de 2026, quando a população de Porto Feliz escolherá os conselheiros tutelares suplentes para o mandato vigente.
O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, atuando na proteção integral prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O edital completo, com os requisitos para candidatura e demais informações sobre o processo eleitoral, está disponível no site oficial da Prefeitura de Porto Feliz: www.portofeliz.sp.gov.br.
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Com informações da Prefeitura de Porto Feliz
