Foi publicado pela Prefeitura de Bragança Paulista, na Imprensa Oficial do Município, nesta sexta-feira (7), o Resultado Inicial da Fase de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2. O documento reúne a relação dos proponentes habilitados e inabilitados após a análise da documentação exigida pelo edital.
A etapa de habilitação corresponde à conferência da documentação apresentada pelos proponentes classificados na fase de avaliação de mérito cultural, verificando o atendimento às exigências previstas no edital. O resultado divulgado nesta fase refere-se exclusivamente à análise documental, permanecendo inalterada a classificação obtida pelos projetos na etapa de mérito cultural.
Os proponentes que tiverem interesse em contestar o resultado poderão apresentar recurso administrativo entre os dias 10 e 12 de agosto de 2026, conforme previsto no item 16.2 do edital. Os recursos deverão ser encaminhados por meio do Formulário de Recurso (Anexo IX), exclusivamente pelo e-mail pnab.ciclo2.bragancapta@gmail.com.
Após a análise dos recursos, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo publicará o Resultado Final da Fase de Habilitação, contendo a relação definitiva dos proponentes aptos a seguir no processo seletivo, conforme o cronograma oficial do edital.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma política pública permanente de incentivo à cultura que visa fortalecer o setor cultural por meio do apoio a artistas, produtores, coletivos, espaços e demais agentes culturais. Em Bragança Paulista, o Edital nº 01/2026 contempla projetos em diversas linguagens e segmentos culturais, incentivando a produção, a formação, a circulação e a valorização da cultura local.
O Resultado Inicial da Fase de Habilitação pode ser consultado na edição desta sexta-feira da Imprensa Oficial do Município: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=ODYwMDI4
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Com informações da Prefeitura de Bragança Paulista
