PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4400/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO
O B J E T O: Registro de preços para aquisição de material de limpeza e descartáveis, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:
Anexo I – Proposta de Preços.
Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 032/2026, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação.
Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e §1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 032/2026, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação.
Anexo III.1 – Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 9.2.19 do Edital.)
Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação.
Anexo V – Termo de Referência.
Anexo VI – Minuta da Ata de Registro de Preços.
Anexo VII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração
Anexo VIII – Estudo Técnico Preliminar – ETP.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
| 21/08/2026 | INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS |
| 04/09/2026 ÀS 09H29MIN. | FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS |
| 04/09/2026 ÀS 09H30MIN. | ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS |
| Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. | ABERTURA E DISPUTA DE LANCES |
| Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores | RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO |
LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
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Com informações da Prefeitura de Caçapava
